10.002 Resultado da pesquisa pelo ministério público - data - 01/02/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1962 PROCESSO: 00000823720198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Termo Circunstanciado em: 29/01/2020 AUTOR DO FATO:MARCIA CARDOSO DA SILVA VITIMA:F. C. S. . DESPACHO 1. Defiro o requerido pelo Ministério Público. 2. Oficie-se a DEPOL, para no prazo de 30 (trinta) cumprir a diligência requerida pelo Ministério Público. 3. Serve o
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 564 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor dado à causa. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório. Após, remetam-se os autos ao C. TJSP, com as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado, aguarde-se mani
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 367 Edimilson Cavalcante de Almeida - Às contrarrazões das partes, ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 262617/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) Processo 002922
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2794 Ministério Público, ressaltando-se que a atuação do patrono dativo se dará exclusivamente quanto à proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público. - ADV: JOCEANE FERNANDES RODRIGUES (OAB 164033/SP) Processo 1500947-79.2020.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ATAIDE BENTO PER
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2385 92 LOTE 02: A avaliação do bem imóvel a ser leiloado no lote 02 é de R$ 1.761.268,59 (um milhão e setecentos e sessenta e um mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), sendo cada alqueire avaliado em R$ 50.000,00, conforme Auto de Penhora, Depósito e Avaliação, de 06 de maio de 2016, às fls. 682/683 dos autos.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 300 Processo 0029324-41.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - SIDNEI APARECIDO SALLES - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Às contrarrazões das partes da apelação interposta pelo Ministério Público. Após subirão
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 299 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUES PAPATERRA LIMONGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLORIA MARA SENNE ROBLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2017 Processo 0000215-45.2015.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judic
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 159 SP) Processo 1500953-66.2020.8.26.0040 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ELIAS ALVES AZEVEDO - SEBASTIAO CAVALHEIRO - Vistos. Em que pese a manifestação retro do causídico, intime-se-o novamente para manifestar eventual concordância, ou não, acerca da proposta de transação penal oferecid
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2385 93 do Estado de São Paulo, em trâmite pela Vara Única de Buritama/SP, conforme averbado sob o AV 18 da matrícula nº 8.294 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Buritama SP. 10) Indisponibilidade de bens, expedido nos Autos da Ação Civil Pública, feito n. 485/2011, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 525 pessoas e intenso fluxo nas dependências do Fórum, deixo, por ora, de designar a sessão plenária. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias e tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Ciência ao Ministério Público, assistente de acusação e Defesa. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442