Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3522/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA VENDRUSCULO DE SOUSA - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP A matéria debatida nos presentes autos diz respeito ao tema "Prazo do art. 145 da CLT - Súmula nº 450 do TST". A matéria está em discussão pela Suprema Corte na ADPF 501 SC, de relatoria do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes. Assim sendo, considerando que a questão ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3715 ser resolvida na esfera cível. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP) Processo 1500688-19.2020.8.26.0152 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - THIAGO FERNANDES PASSOS - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3439 apurados são graves, não havendo qualquer alteração no panorama fático que ensejou a decretação da prisão preventiva. Ademais, a audiência de instrução já foi designada, não havendo que se falar em excesso de prazo. Ante o exposto, determino a manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique d

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 3973 exercida pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, acarretando a CTPS de n°8760235, série 0040/RJ, PIS sob o n° 156.73704.10-4, dispensa de dezenas de empregados e, por conseguinte, o filho de NOEMI DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, CNPJ da ajuizamento de inúmeras demandas envolvendo o mesmo objeto da reclamada nº 09.652.823/0005-08, referente ao contrato de trabalho present

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 242 17/07/2018 (publicada no dia útil posterior, 18/07/2018). AGRAVANTE: BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A Belo Horizonte, 17 de julho de 2018. AGRAVADO: PEDRO VICTOR BARBOSA RODRIGUES DE ASSIS Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária Acórdão RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO EMENTA Processo Nº ROPS-0011018-82.2017.5.03.0173 Relator Jales Valadão Cardoso RECO

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 2ª Vara do Trabalho de Barbacena 2430 AUTOR: LUCAS FALCO DE MATTOS Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: 36200 -068 RÉU: Condominio Residencial Vertentes TEL.: (32) 33335873 - EMAIL: [email protected] Vistos etc... PROCESSO: 0010906-76.2016.5.03.0132 Intime-se o reclamante a receber a parcela referente ao mês de CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA -

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 7497 AUTOR: WANDERLEIA DE OLIVEIRA CRUZ 0010906-76.2016.5.03.0132 RÉU: LETICIA DEBORA GARCIA ARAUJO AUTOR: PEDRO VICTOR BARBOSA RODRIGUES DE ASSIS RÉU: BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A Vistos etc... DESPACHO Intime-se a reclamante a requerer o que entender de direito, Vistos, etc. no prazo de 5 dias, considerando os termos do art. 878 da CLT, De fato, como ressaltado pelo

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FGTS, prazo de cinco dias. Em 14 de Julho de 2016. FERNANDO DE ALMEIDA CRUZ Intimação Processo Nº RTOrd-0010888-55.2016.5.03.0132 AUTOR NATHALIA LANA FERREIRA ADVOGADO DALMO TARCISIO GOMES(OAB: 74038/MG) RÉU NOGUEIRA RIVELLI IRMAOS LTDA 2349 Processo Nº RTOrd-0010893-77.2016.5.03.0132 AUTOR KARINA BERGAMASCHINE ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE VIOL(OAB: 128048/MG) ADVOGADO ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 29/11/2022 PROCESSO : 1532308-54.2022.8.26.0451 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2323615/2022 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Vitor de Sousa Brito VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1532309-39.2022.8.26.0451 CLASSE

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 4677 Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONÁRIA VIA 040 - INVEPAR - SAO FRANCISCO RESGATE LTDA 2ª Vara do Trabalho de Barbacena Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: 36200-068 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO: 0010906-76.2016.5.03.0132 CERTIDÃO AÇÃO TRABALHISTA - RITO