Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 324 foi restituído aos executados montantes que indubitavelmente não processo de divorcio com acordo celebrado aguardando apenas expõe os impugnantes a situação de risco nas suas subsistências. homologação por parte do Juizo da 3a Vara de Família da capital Por todo o exposto, conheço das impugnações interpostas por onde ficou acertado que caberá ao admini

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1436 INTIMAÇÃO participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 837370a uma audiência presencial. proferido nos autos. 5- Cabe aos advogados comunicar diretamente a seus clientes a CEJUSC-JT 2ª grau data e horário da sessão, bem como o link e instruções de acesso CEJUSC JT 2º grau - Cent

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 2285 parcelas salariais ao período anterior a vigência da Lei n. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES 13.467/2017. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Diante do exposto, verifica-se que as razões dos embargos indicam ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em mais o objetivo de mudar o convencimento do julgador que o de julgar o processo no

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 378 Vistos, etc. Vistos, etc. Ciência à parte exequente e ao executado Pedro Teixeira Neto da Ciência à parte exequente e ao executado Pedro Teixeira Neto da audiência designada através de seus advogados. audiência designada através de seus advogados. SAO LUIS/MA, 08 de fevereiro de 2022. SAO LUIS/MA, 08 de fevereiro de 2022. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MEN

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 756 Processo: 0011100-20.2013.5.15.0012 ROT RECORRENTE: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Recorrido(a)(s): PEDRO TEIXEIRA NETO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: EDICARLOS OLIVEIRA, CENTURION Advogado(a)(s): LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (SP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - 287131) Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) p

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5922 1.026 §2º, §3º e §4º do CPC, não cabendo embargos de declaração deprecata à Origem, com as homenagens de estilo, para as para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente, providências que entender cabíveis. contestar o que foi decidido. Intimem-se as partes. Em 15 de março de 2019. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Juíza do Trabalho Sub

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 4594 Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO TEIXEIRA NETO GABINETE DA DESEMBARGADORA ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA - 3ª CÂMARA Decisão Monocrática PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0011332-84.2014.5.15.0145 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 196589-D/SP) RECORRIDO Márcio Bulgarelli Branco ADVOGADO AL

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 3669 apdev JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Designo audiência para oitiva da testemunha para o dia 03/04/2019, Processo: 0010057-06.2019.5.15.0152 às 11h00. AUTOR: MARCELO LEANDRO DE MELO Intimem-se as partes e a testemunha. RÉU: EMS S/A Notifique-se o juízo deprecante. Em 20 de fevereiro de 2019. SENTENÇA/aac Juíza do Trabalho

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processuais, evitando entendimentos equivocados, concede-se ao 30370 Karla Mafra autor o prazo preclusivo de 5 dias para que anexe aos autos NOVA DECISÃO PEÇA INICIAL ÚNICA, conferindo o valor correspondente a todos Vistos. os pedido condenatórios formulados, sob pena de extinção do Não obstante o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita ao processo sem r

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3166 Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA A reclamada, sob a escusa de que há omissão no v. acórdão acerca Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA dos juros e correção monetária, opõe embargos de declaração. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES É o relatório. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM