Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Campinas-SP, 05 de dezembro de 2018. 272 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. ENIO RODRIGUES DE LIMA (SP - 51302) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. ARISMAR FRANCISCO DOS SANTOS Vice-Presidente Judicial 2. PEDRO LUIZ VALENTIM BASTOS 3. JOSE MESSIAS SOARES Advogado(a)(s): 1. JOSE

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0132500-72.2008.5.15.0045 AUTOR PEDRO LUIZ VALENTIM BASTOS ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON(OAB: 178083/SP) ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) ADVOGADO ANDREA FERNANDES FORTES(OAB: 181615/SP) RÉU FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROB

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 37446 Edital Edital valer-se da ferramenta "Atualização de Valores", menu "Serviços", disponibilizada no sítio do e. TRT da 15ª região (www.trt15.jus.br). Sobrevindo aos autos o comprovante de pagamento e decorrido o prazo legal, libere-se ao exequente seu crédito líquido, liberem-se os honorários advocatícios e os honorários periciais, devolvam-se os depósitos

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 28045 Isto posto, decido não conhecer do agravo de petição interposto pela FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, por defeito na sua formação, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 07 de agosto de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Ju

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 65439 efetuados, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil. Cumprido, arquive-se. Fundamentação Em 6 de Dezembro de 2019. Processo: 0001023-47.2013.5.15.0045 AUTOR: JOSUE BONDIOLI JUNIOR Juiz(íza) do Trabalho Despacho RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM tsa DESPACHO Inicialmente, registro que este proces

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 18032 Considerando o § 4º do art. 6º do Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. nº 006/2020 que prevê adiamento de atos processuais que PODER JUDICIÁRIO não puderem ser praticados por meio eletrônico e virtual. JUSTIÇA DO Considerando o parágrafo único do art. 26 do Provimento GP-VPJCR nº 005/2012 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o INTIMAÇÃO qual autor

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 5091 RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PODER JUDICIÁRIO PETROS e outros JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Diante da manifestação do reclamante, por medida de celeridade, Processo: 0113700-59.2009.5.15.0045 intime-se a ré para dizer se concorda com os termos apresentados AUTOR: PATRICIA KLABACHER pelo reclamante, reapresentando sua conta, em 10 dias, tendo e

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0090000-68.2008.5.15.0084 AUTOR JOSE MESSIAS SOARES ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA(OAB: 232229/SP) AUTOR ARISMAR FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA(OAB: 232229/SP) AUTOR PEDRO LUIZ VALENTIM BASTOS ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA(OAB: 232229/SP) RÉU FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO Enio Rodrigues d

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 14576 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS(OAB: 3213/PI) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/RO) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA de arbitramento ou de alteração do valor, em adequação à decisão do C. STF em 18.12.2020, ADC's 58 e 59 e ADIs nº. 5867 e 602 de ADVOGAD

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli AGRAVADO ADVOGADO (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Juiz João Batista da Silva (atuando no gabinete do Exmo. AGRAVADO ADVOGADO Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias). AGRAVADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ciente. CUSTOS LEGIS