5.486 Resultado da pesquisa pedro luiz marioto - data - 03/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2976 artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95, pois pessoa jurídica não pode propor ação perante o Juizado Especial Cível, sendo, portanto, inadmissível o procedimento instituído por essa lei.Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.Ao trânsito, arqu
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2478 caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado.Eventual inconformismo desafia recurso próprio.A decisão contra a qual se insurge não contém omissão, obscuridade ou contradição, nem tampouco erro material.Assim, estando a parte inconformada com o
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 2639 Corte Especial do STJ pacificou matéria referente ao termo inicial do prazo de quinze dias para incidência da multa prevista no artigo 523, §1°, NCPC, entendendo que, além do trânsito em julgado, é necessária a intimação do advogado para cumprimento da sentença. Dessa forma, fica a exequente intimada
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 2458 subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, seção criminal. Int. - ADV: ODAIR NUNES DE SIQUEIRA (OAB 91024/SP) Processo 0007128-44.2014.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.A.R. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ODAIR NUNES DE SIQUEIRA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2480 QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP) Processo 1001280-85.2016.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francislene de Oliveira Me Vistos.Antes de prosseguir com o feito, junte a exequente seus documentos constitutivos atualizados.Int. - ADV: PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO(OAB: 327133/SP) FRANCISLENE DE OLIVEIRA - EPP PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO(OAB: 327133/SP) RÉU ADVOGADO 23919 ADVOGADO CLAUDINEI LUIS DA SILVA(OAB: 200985/SP) RIBEIRAO ENERGIA LTDA WANDILEI JOSE CORDEIRO ROSA JUNIOR(OAB: 269278/SP) MARIANE DE MARCHI SOARES(OAB: 444176/SP) EXGEN - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CRISTIANE MARTESSI DE MATTO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 2238 ADV: THIAGO ANTONIO QUARANTA (OAB 208708/SP) Processo 1000213-85.2016.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Francislene de Oliveira Me - Vistos. Verifico que a exequente acrescentou aos cálculos de fl. 06 multa de 10%. Entretanto, a Corte Especial do STJ pacificou matéria referente ao termo
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CARVALHO E FILHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO(OAB: 73256/MG) EMPRESA DE TRANSMISSAO TIMOTEO-MESQUITA S.A. PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA MARCO ANTONIO BARB
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 PROCESSO :1008291-39.2014.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Moises Ferreira Vanderlei ADVOGADO : 143517/SP - Alessandro Aparecido Herminio REQDO : Viação São Luiz Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008292-24.2014.8.26.0597 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 2958 Processo 1000832-15.2016.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Francislene de Oliveira Me - Vistos.A Corte Especial do STJ pacificou matéria referente ao termo inicial do prazo de quinze dias para incidência da multa prevista no artigo 523, §1°, NCPC, entendendo que, além do trânsito