Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 204 unanimemente, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, aos embargos PODER declaratórios para sanar as omissões apontadas, na forma analisada na fundamentação constante do voto da eminente JUDICIÁRIO Relatora. Assim, efetuadas as devidas correções, fica fixado o débito total da reclamada na quantia de R$20.724,69 (vinte mil, unanimemente, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, aos embargo

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 259 Intimado(s)/Citado(s): III. - CONCLUSÃO: - GIDEON JUVENCIO SANTANA Ante o exposto, julgo a presente reclamação PROCEDENTE EM Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença id 0ec122d PARTE, para determinar a expedição de alvará judicial para proferida no processo, cuja conclusão é: liberação do abono salarial do PIS. Custas, pela reclamada, no valo

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA SOUZA Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB: 10791/BA) ADVOGADO 164 DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ERIDAN RIBEIRO DOS SANTOS ERIDAN RIBEIRO DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para: Intimado(

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Juíza do Trabalho ADVOGADO MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000272-12.2021.5.05.0028 RECLAMANTE AILTON SIQUEIRA CARDOSO ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE(OAB: 45371/BA) RECLAMADO SUPER MUSSURUNGA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008/BA) PERITO BERNAR

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0000711-68.2016.5.05.0102 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE OSIAS DE JESUS SILVA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) ADVOGADO ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB: 28852/BA) ADVOGADO ELIMARCIA ALCANTARA CRUZ(OAB: 33393/BA) ADVOGADO KENIA FARIAS FONSECA(OAB: 17376/BA) RECORRIDO GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO(OAB: 3

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO TAMARA LORDELO LEITE CALDAS PEREIRA(OAB: 37014/BA) PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB: 35852/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) WAL MART BRASIL LTDA SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) TAMARA LORDELO LEITE CALDAS PEREIRA(OAB: 37014/BA) PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB: 35852/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) ANDRE LUIS TORRES PE

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0000490-24.2017.5.05.0014 RECLAMANTE GIDEON JUVENCIO SANTANA ADVOGADO PATRICIA SILVA PIEDADE SANTOS(OAB: 23916/BA) ADVOGADO Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB: 10791/BA) RECLAMADO PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA(OAB: 48015/BA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB: 35852/BA) ADVOGADO ROGERIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS(OA

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63 remuneração das horas extras habituais e que integram o salário do Súmula 437 do TST, decorrentes da apuração de acordo com a trabalhador. Mantidos os valores fixados à condenação e às custas prevalecente jornada indicada na inicial, com os adicionais na decisão embargada. normativos de 50% e 100% e nos termos da Súmula 85, IV do TST, SALVADOR/BA, 25 de ma

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO RECLAMADA PARA, CONFERINDO-LHES EFEITO MODIFICATIVO, DETERMINAR QUE SEJA OBSERVADO O TEOR ADVOGADO DA SÚMULA 340 DO TST E PARA EXPURGAR DA ADVOGADO CONDENAÇÃO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000485-43.2014.5.05.0002 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE DULCELINO DA SILVA SANTOS ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: 2039

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: 7832/BA) MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) JOSE EDUARDO NAJAR(OAB: 36229/BA) Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: 15033/BA) MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO(OAB: 12388/BA) ROSANE MARIA SALOMAO(OAB: 9289/BA) W