5.460 Resultado da pesquisa pedro henrique damaceno - data - 01/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3037 RS, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 23/08/2018, DJe 04/09/2018) [...] 4. O Superior Tribunal de Justiça “firmou a compreensão no sentido de que a inversão da oitiva de testemunhas de acusação e defesa não configura nulidade quando a inquirição é feita por meio de carta precatór
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 749 matrícula da criança. Junte o requerente, no prazo de dez dias, documento pessoal legível. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Santo André, 09 de dezembro de 2015. - ADV: WESLEY PAZ E SILVA (OAB 363147/SP) Processo 1015443-39.2015.
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1014 077.01.2010.010430-5/000000-000 - nº ordem 1990/2010 - Declaratória (em geral) - COMERCIAL RIBEIRO PINTÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 765 - Intime-se o réu para juntar aos autos, o contrato primitivo de abertura de crédito em conta corrente e sucessivas renovações
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1644 em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP), FABIANO FERNANDES MILHAN (OAB 238631/SP) Processo 1001471-40.2019.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.S. - F.J.S. - Ciência à parte autora da c
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1609 Processo 1001376-10.2019.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3365 Processo 1001807-05.2018.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.B. - D.C.B. - Considerando o acolhimento do pedido de renúncia da patrona do autor pela Assessoria de Convênios da Defensoria Pública às fls. 60, expeçase a certidão por atuação parcial nos termos do Convênio DPE
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3437 dinheiro - BMG - A autora alega que não contratou nenhum empréstimo com a ré, mas tão somente serviços de cartão de crédito. Em defesa, a requerida apresenta o contrato assinado (fls. 46 e 52). Designe a serventia audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes com as
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3437 dinheiro - BMG - A autora alega que não contratou nenhum empréstimo com a ré, mas tão somente serviços de cartão de crédito. Em defesa, a requerida apresenta o contrato assinado (fls. 46 e 52). Designe a serventia audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes com as