Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JKD1639 8750180 Jose Junio Xavier Santos JKG0119 8745422 Rodrigo De Araujo Abadia HNB1168 8766405 Jonatas De Oliveira Lima GYI5750 9539439 Moderna Transportes Ltda PXE9782 8801296 Caio Cesar Valadares Nascimento HFA0428 8766388 Philippe Ribeiro De Oliveira HIC2261 8850366 Thiago Guimaraes Silva NYF7565 8860932 Andrea Aparecida Dutra Naves De Castro OWX9030 9549088 Geraldo Mesquita Lourenco OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1191068-4, PEDRO HENRIQUE COSTA ANDRADE, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 24/03/2018. MASP 1191051-0, EDNEY ROSA DA SILVA, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 28/03/2018. MASP 1191161-7, RODRIGO NOGUEIRA RODRIGUES, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 24/03/2018. MASP 1191021-3, ARISTIDE CASENDEY DE ABREU, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 28/03/2018. MASP 1191079-1, BRUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14386403 Joyce Pereira Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12815692 Fabiano Oliveira da Silva – – 1 - - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 - , 13336474 Miria Ina Langholz Seiffert – – 1 - - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 , 11280898 Alessandro Xavier Santos – – 2 - - 15 - 11/12/2017 A 25/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1083957-9 752907-6 1107690-8 669004-4 669568-8 669551-4 752924-1 1160199-4 752870-6 752850-8 752673-4 752942-3 752296-4 669747-8 669590-2 752378-0 1107823-5 669869-0 752440-8 752912-6 1107779-9 752310-3 1073135-4 667605-0 1190869-6 752896-1 1107683-3 669638-9 752970-4 752409-3 1107819-3 752467-1 752883-9 752847-4 669582-9 752666-8 752794-8 752988-6 1050607-9 669757-7 669744-5 752914-2 669749-4 752678-3 752454-9 669742-9 669758-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Port. Punitiva: 586241-2021-PAP Suspensão: 180 Dias. Wilmar Lopes Freitas Nº Renach: 00419439671 Processo: 8649679/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 584234-2021-PAP Suspensão: 180 Dias. Jose de Assis Arruda Nº Renach: 00412568106 Processo: 8633905/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 584192-2021-PAP Suspensão: 180 Dias. Reginaldo Correa Motta Nº Renach: 03379651415 Processo: 8756926/2019 Artigo: 261 do CTB P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/Protocolo 2019000688, nega p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3399-0-10.8 6.614.098,00 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.19571022-4.035-0001-4499-0-10.8 600.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 7.214.098,00 31 1393432 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11288131 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2020. Masp 3770294 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 11564614 JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 9059189 JOS