Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 9815/CE) LETICIA BENEVIDES CHAVES PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 9815/CE) WSL COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 9815/CE) GILBERTO FRANKLIN CHAVES FILHO PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 9815/CE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1381 RECLAMADO UZZO

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1490 através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, Processo Nº ATSum-0000241-36.2019.5.07.0018 RECLAMANTE RUTH HORTA SILVA ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO(OAB: 24823/CE) ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB: 24803/CE) RECLAMADO TACIANA BENEVIDES CHAVES - ME ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 9815/CE) RECLAMADO TACIANA BENEVIDES CHAVES

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 616 Augusto Grieco Santanna Meirinho. EMENTA Fortaleza, 17 de novembro de 2020. AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Relator FORTALEZA/CE, 18 de novembro de 2020. INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. REGULARIDADE. Não tendo havido nenhuma irregularidade no procedimento que desconsiderou a personalidade jurídica da empre

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 AGRAVADO NORDESTE ENGENHARIA LTDA ME AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROSADO SANTOS - FRANCISCO RONALDO DA SILVA MATOS - HENRIQUE LESSA MOTA FILHO - MANOEL ALAERTE VIEIRA DE SOUZA - NORDESTE ENGENHARIA LTDA - ME AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE Processo Nº AP-0000987-33.2011.5.07.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCIS

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 (Relator), Durval César de Vasconcelos Maia, Fernanda Maria 677 PODER JUDICIÁRIO Uchoa de Albuquerque, Francisco José Gomes da Silva e Paulo JUSTIÇA DO TRABALHO Régis Machado Botelho. Presente, ainda, o Representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Nicodemos Fabrício Maia Fortaleza, 25 de agosto de 2020. EMENTA JEFFERSON QUESADO Desembargador Relator AGRAV

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 603 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE NOTAS DE NATAL 2º Ofício do Cartório Florêncio Especializada até a apuração do respectivo crédito, devendo a decisão que determinou a realização de penhora on-line ser anulada e os valores remetidos ao Juízo da 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Central da Capital/SP.

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 659 PRECLUSÃO. Tratando-se de sentença líquida, os valores quantificados fazem parte do título exequendo e com ele transitam em julgado. Portanto, a impugnação das importâncias deve ocorrer em momento oportuno, e não na fase de execução. Agravo de FORTALEZA/CE, 26 de agosto de 2020. instrumento conhecido e desprovido." (AIRR-33516.2012.5.20.0002, Relator Ministro: A

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO execução contra os responsáveis subsidiários é perfeitamente válido, sendo despiciendo, nessa circunstância, o exaurimento de AGRAVADO ADVOGADO todos os atos executórios perante os devedores principais (empresa reclamada e respectivos "sócios atuais"), impõe-se razoável AGRAVADO entender pelo acerto da decisão do juízo de primeiro grau ao ADVOGADO det

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Francisco José Gomes da 674 PODER JUDICIÁRIO Silva e Paulo Régis Machado Botelho. Impedido o Desembargador JUSTIÇA DO TRABALHO Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior. Presente, ainda, o Representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Nicodemos EMENTA Fabrício Maia Fortaleza, 25 de agosto de 2020. JEFFERSON QUESADO AG

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 (Relator), Durval César de Vasconcelos Maia, Fernanda Maria 680 PODER JUDICIÁRIO Uchoa de Albuquerque, Francisco José Gomes da Silva e Paulo JUSTIÇA DO TRABALHO Régis Machado Botelho. Presente, ainda, o Representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Nicodemos Fabrício Maia Fortaleza, 25 de agosto de 2020. EMENTA JEFFERSON QUESADO Desembargador Relator AGRAV