Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1280 INTIMAÇÃO Inteligência do § 1º do art. 879 da CLT – “Na liquidação, não se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30f0652 poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir proferida nos autos. matéria pertinente à causa principal”. Vistos, etc. Procedente, por outro fundamento. ANDRÉ LUIS DA SILVA e ELIANA CRISTI

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 212 Contudo, nada impede que, mesmo após esgotado o prazo em determinar que a execução se realize sob a forma de precatório, questão, o ente público edite lei que defina os débitos de pequeno atendida a disposição constante do art. 100, caput, da vigente valor, respeitados os parâmetros constitucionais. Aliás, o art. 87 do Constituição Federal. ADCT dispõe s

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 58 - Decisão 21121710241087100 71 ACÓRDÃO 21121710241544300 Jurisprudência Mandado de 59 - Tutela Deferida - Jurisprudência 000145148503 0100042- 000145148528 21121710241108200 DECISÃO LIMINAR Jurisprudência 0101125- 60 - Tutela Deferida - 61 - Tutela Deferida - 000145148505 DE 21121710241132100 ACÓRDÃO - 000145148529 21121710241613500 Jurisprudência

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Réu: Santa Rosa Escola para Motorista Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754-D)], MARCIO DA SILVA BEZERRA Destinatário(s): Aut Orestes Heckmann Júnior, Réu Santa Rosa Escola para Motorista Ltda. , Réu MARCIO DA SILVA BEZERRA Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resol

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 247 Orgão Julgador: Gab. Des. Jefferson Quesado Júnior ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO ANDRADE LEITE Polo Ativo: ADVOGADO - JOSE LEITE DE CARVALHO NETO RECORRENTE - MUNICIPIO DE PACATUBA - PREFEITURA ADVOGADO - SAMIRYS DOS SANTOS LEITE MUNICIPAL Polo Passivo: ADVOGADO - Natália de Oliveira Albuquerque RECORRIDO - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA RECORRENTE - F D E

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1471 27/10/2020, às 9h30, objetivando a reabertura da instrução processual (conforme determinado no acórdão de ID d37d5c4), para DAIANA GOMES ALMEIDA oitiva das testemunhas das partes, as quais deverão ser Juiz do Trabalho Substituto apresentadas espontaneamente, independentemente de notificação, sob pena de preclusão. 2) a notificação das partes, por seus advo

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DISPOSITIVO CUSTOS LEGIS 1099 SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA(OAB: 28561/CE) MUNICIPIO DE BREJO SANTO ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS(OAB: 29704/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BREJO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª RE

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Notificação DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE ARAUJO LEITE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para providenciar a distribuição do incidente (IDPJ) através do Pje-JT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº RTOrd-0000258-13.2010.5.01.0032 RECLAMANTE WALTER DE MENEZES VIEIRA ADVOGADO INACIO JOSE

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 209 deve prosperar. Como apresentado ao longo das exposições insucesso da pretensão rescisória, ante a presença, em seu constantes da peca de ingresso, a empresa agravante apresentou instrumento de constituição jurídica, da incorporação imobiliária claramente a condição de dono da obra no caso em discussão de como objeto social, colocando-a, por conseguinte,

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DIEGO FERNANDO DE FRANCA DIAS(OAB: 151250/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALINE SOARES DOS SANTOS - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - LOPES CONSERVACAO LC LTDA - EPP Processo Nº RO-0101926-37.2016.5.01.0284 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RECORRIDO ANA CRISTINI AMARAL MONTE