Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 devedor a complementar o depósito dos valores devidos, sob pena de penhora de seu patrimônio. Prazo de 5 dias. Brasília/DF, Sexta-feira, 22 de Junho de 2018, às 06:52:56. JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito N. 0704652-75.2018.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. A: ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA. A: JOSE CARLOS CARVALHO. Adv(s).: DF34973 - CARLOS EDUARDO CARDO

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 DECISÃO N. 0704652-75.2018.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. A: ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA. A: JOSE CARLOS CARVALHO. Adv(s).: DF34973 - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. R: RICARDO PINHEIRO PENNA. R: MARIA HELENA PINHEIRO PENNA. R: MARIA IGNEZ UCHOA PINHEIRO. Adv(s).: DF21354 - ORANE KARINE MOURAO DE CARVALHO, DF22910 - HOSANA FERNANDA XAVIER, DF20378 - PEDRO CARNEIR

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1242 RECURSO ORDINÁRIO 0000214-45.2018.5.10.0102 RELATOR :DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANGELITA HENRIQUE MOREIRA Acórdão Processo Nº RO-0000214-45.2018.5.10.0102 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF ADVOGADO BRENNA GONCALVES DE MELO DA SILVA(OAB: 46636/DF) RECORRENT

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0716401-23.2017.8.07.0016 113 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Gratificações de Atividade (10305) SONIA REGINA MELLO JANINE MALTA MASSUDA - DF1580700A SHIGUERU SUMIDA - DF14870

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 virtude da falta de interesse processual, declaro extinto o processo, sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 485, VI, do CPC. Custas finais pela parte autora, cuja exigibilidade se encontra suspensa, pela gratuidade que lhe foi deferida. Eventual insurgência da parte contra o crédito habilitado na segunda relação de credores, poderá ser exercida pelo instrumento próprio, que consist

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF BRENNA GONCALVES DE MELO DA SILVA(OAB: 46636/DF) ANGELITA HENRIQUE MOREIRA PEDRO CARNEIRO BRASIL(OAB: 20378/DF) VISA ENGENHARIA LTDA ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS(OAB: 13739/RN) ANGELITA H

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Nº 2016.16.1.008436-6 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: AMERICO CARNEIRO BRASIL. Adv(s).: DF020378 - PEDRO CARNEIRO BRASIL, DF020378 - Pedro Carneiro Brasil. R: REINALDO JUNS. Adv(s).: DF045497 - SEBASTIÃO DIAS FILHO. DECISAO - Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME formulada, no tocante ao delito inserto no artigo 138, do Código Penal. Remanescendo o delito cujo quantum de pena se inser

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 necessários ao andamento do processo (ID 3047253). A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I). No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação. Assim, a falt

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.16.1.009465-6 - Representacao Criminal/noticia de Crime - A: AMERICO CARNEIRO BRASIL.

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 15 ADVOGADO: MEIRIANE CUNHA E SILVA - OAB: DF0043410 Acórdão Processo Nº ROPS-0000335-67.2018.5.10.0104 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE VISA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS(OAB: 13739/RN) RECORRENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF ADVOGADO MEIRIANE CUNHA E SILVA(OAB: 43410/DF) ADVOGADO B