Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 157 interposto nos autos.18 de outubro de 2019 Número do processo: 0804262-32.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AGRAVADO Nome: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Participa

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1154 (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0329322-39.2016.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: BRENO VINICIOS DIAS WANDERLEY OAB: 546PA Participação: IMPETRADO Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: IMPETRADO Nome: Presidente do Instituto de Gestão Previdenc

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 338 Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora [1] RE 565.714, rel. min. Cármen Lúcia, P, j. 30-4-2008, DJE 147 de 8-8-2008, republicação no DJE 211 de 7-11-2008, Tema 25. Belém, 23/06/2020 Número do processo: 0021821-51.2009.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: JOSE EDUARDO RODRIGUES LOBAO Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO F

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 168 Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE/AGRAVADO CLAUDIANA OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A) POLO PASSIVO APELADO/AGRAVANTE GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO LUCIANA MARTINS PINTO - (OAB PA21599-A) ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) APELADO REVITA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (O

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA - (OAB PA1702-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 030 Processo: 0800080-26.2018.8.14.0133 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Acidente de Trânsito Relator(a): Desembargador LUIZ

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A) POLO PASSIVO APELADO/AGRAVANTE GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) APELADO REVITA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) APELADO VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) APELADO SOLVI PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO PEDRO B

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 033 Processo: 0800356-57.2018.8.14.0133 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Relator(a): Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO APELANTE: SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: JO

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE/AGRAVADO ALEX PINHEIRO FERNANDES ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A) POLO PASSIVO APELADO/AGRAVANTE GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) APELADO REVITA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) APELADO VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 061 Processo 0800332-29.2018.8.14.0133 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Acidente de Trânsito Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE/AGRAVADO CLAUDIANA OLIVEIRA BARBOSA ADVOG

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 Assunto Principal Indenização por Dano Moral Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO AGRAVADO/APELANTE IZAILDA DA SILVA BRITO ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A) POLO PASSIVO AGRAVANTE/APELADO GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) AGRAVADO/APELADO REVITA ENGENHARIA