CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2374 Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Interessado: Antonio Arnaldo Maia Mariano Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Interessado: Augusto Jose Goncalves De Almeida Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Interessado: Claudia Fernandes Mendes De Almeida Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Interessado: Joao Braulio Nogueira Macedo Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3667 (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8000315-90.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Andre Barachisio Lisboa Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Interessado: Antonio Arnaldo Mai

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4474 P.R.I. Porque a presente sentença, para além de condenação ao pagamento de quantia certa mediante restituição/compensação inferior à alçada estabelecida no § 3º, III, do referido dispositivo legal, veicula capítulos de cunhos declaratório e desconstitutivo, na forma do art. 496, I, do Código de Processo Civil, submeto a presente sentença a reexame nece

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4105 1. Dispensado o recolhimento de custas nesta instância, na forma do art. 54 da Lei n.º 9.099/95. 2. Cite(m)-se o(a)(s) réu(é)(s) para apresentação de contestação(ões), querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, que devem ser contados de forma simples e contínua (art. 7º da Lei n.º 12.153/2009 e Enunciado FONAJE da Fazenda Pública n.º 13). Deverá o réu, tam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4751 Vistos. 1. O objeto do processo é sindicar a legitimidade do reajuste do IPTU promovidos pelas Leis municipais n.º 1.293/2013 e n.º 1.359/2014, as quais promoveram reajuste objetivo e linear de 286% (duzentos e oitenta e seis por cento) dos valores unitários padrão - VUP’s, que se operou de forma indistinta a todos os terrenos e imóveis para fins de IPTU. Por

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4170 3. A EC 103/2019 deu nova redação ao art. 109, § 3º, da CF, retirando a delegação expressa da competência para a justiça estadual processar e julgar as causas envolvendo benefícios previdenciários, transferindo à lei ordinária a definição das hipóteses que autorizam a delegação. Com o advento da Lei 13.876/2019, que modificou o art. 15 da Lei 5.010

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 534/SE) IMPLANTE MASTER VENDA DE PRODUTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6833 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0539323-15.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Joaquim Moraes De Carvalho Junior Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OA

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1269 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO HUDSON ARAUJO RESEDA(OAB: 8064/BA) MARIO ROCHA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11572/BA) JJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) ALESSANDRA SENA GOMES DA COSTA PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 534-A/SE) JALMES COSTA PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 534-A/SE) JAILTO MARCELINO DA COSTA PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1253 Embargante: Firmo Jose Tavares Leal Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872-A) Embargado: Maria Celia Da Silva Costa Advogado: Fabio Jose Ferreira De Sena Brito (OAB:BA31318-A) Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608-A) Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692-A) Embargado: Maria De Fatima Da Silva Costa Advogado: Fabio Jose Ferreira De S