Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 17 Costa, referente a serventia de Abaetetuba, 1º e 2º Ofício de Igarapé-Miri. Consta manifestação da SEPLAN (id nº 723419) bem como documentos comprobatórios. É O RELATÓRIO. DECIDO. Analisando atentamente a reclamação formulada, observo ser de extrema importância a investigação dos fatos narrados. Todavia, conforme art. 40, VII, do Regimento interno deste TJPA, compete Corregedoria: ¿VII

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1334 Número do processo: 0038314-96.2015.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANNA PAULA COSTA NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO OAB: 17343/PA Participação: REU Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROC. 0038314-96.2015.8.14.0301 AUTOR: ANNA PAULA COSTA NA

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 21 subscrito pelo ex-titular, Sr. Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira, comunicando a renúncia do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Igarapé-Miri (CNS: 06.673-8), mediante ato formal; CONSIDERANDO tratar-se a renúncia decisão unilateral adotada pelo titular e insuscetível de apreciação pela Presidência deste Poder, RESOLVE: Art. 1º Acatar o pedido de renúncia do Sr. Pedro Adolfo More

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 22 A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc, CONSIDERANDO o expediente nº PA-MEM-2021/25635 e o PJECOR nº 0002020-39.2021.2.00.0814, subscrito pelo ex-titular, Sr. Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira, comunicando a renúncia do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Igarapé-Miri (CNS: 06.674

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 17 Processo: 0001175-07.2021.2.00.0814 Assunto: Designação de interino para a serventia de Registro Civil de Rio Meruu (CNS: 06.750-4). DECISÃO/OFÍCIO nº 530/2021-GP Trata-se de expediente oriundo da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças, informando que, em decorrência da revogação da interinidade do Sr. Alcy de Jesus Nery Pinheiro publicada no DJE nº 7069/2021, de 28 de Janeiro de

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 16 que será convalidada pelo Juízo requerido. É o Relatório. Decido: Das informações trazidas e de todos os documentos juntados, apura-se a evidente perda de objeto dos presentes autos, uma vez que a providência que a requerente pretendia ver atendida já foi alcançada, segundo informações prestadas pelos advogados da mesma. Desse modo, HOMOLOGO a desistência requerida e diante da perda do obj

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 64 NOMEAÇO. EXISTÊNCIA DE CANDIDATOS SUB JUDICE. INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO. PRECEDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. IConsta na Ação Mandamental que o apelante foi aprovado e classificado em 38º (trigésimo oitavo) lugar no CHO QOA/2012, ou seja, fora das trinta e cinco vagas ofertadas. IIO Supremo Tribunal Federal tem o entendimento pacífico que os candidatos aprovados for

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 28 Destarte, o § 3º do art. 8º da Lei n° 6.881/2006, dispõe que a competência para a designação Cartorário Interino é do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, in verbis: Art. 8º No prazo máximo de seis meses após a vacância ou criação do serviço notarial ou de registro será aberto o procedimento de concurso de provimento ou de remoção. "§ 3º É de competênci

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 032 NATÁLIA BENVEGNÚ 033 DANIEL BASTOS GASPAROTTO 034 LUCAS DOS SANTOS PAVIONE 037 NAJLA A. ASSAD DE MORAIS 038 MYRZA TANDAYA PEGADO 039 RENATA RODRIGUES ALMEIDA (Sub Judice) 040 RODRIGO RAFAEL DE SOUZA PICARDI 041 JACIMON SANTOS DA SILVA 042 LUISA HELENA IUNG DE LIMA 043 RICARDO BRAVO 045 WILSON QUEIROZ BRASIL FILHO 046 MARCO AMARAL MENDONÇA 047 ANTONIO MARCELO FRAGOSO GAIA

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 052 GUILHERME VIEIRA GOMES NETO 053 CAMILA CUNHA VASCONCELOS 054 LOHANNA COSER BITTI 055 NARA MARINHO 056 YURI AMORIM DA CUNHA 058 RAFAELA ANITA MORAIS PIMENTEL 059 LEONARDO AQUINO MOREIRA GUIMARAES 060 PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA (sub judice) 061 CAROLINE ALVES BRANT 062 RODRIGO DUZSINSKI 063 RICARDO SANTIAGO TEIXEIRA 064 POLLYANA FONSECA VALÉRIO 066 ALEX DO CARMO SALES MA