Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO THIAGO PENA DA SILVA RÉU THIAGO PENA DA SILVA(OAB: 147279/MG) AMX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA(OAB: 141756/MG) IMÓVEL MATRICULADO NO CRI SOB O N. 131.434 ADVOGADO 5893 L & C LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP EDNALDO MENDES BAESSE(OAB: 78753/MG) Intimad

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00616 Processo: 0006668-85.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S. M. A. M. ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se o bel. Luiz Gonzaga Meireles Filho para juntar aos autos procuração ad juditia conferida pela promovida Sônia Maria Alves de Melo, no pra zo de 10 (dez) dias. 00617 Processo: 0073249-77.2013.81

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 882 referido ato, ficaria limitado ao julgamento de impugnação a chapas, a decisões eleitorais porque também é impedido em razão de preservando outros atos decisórios com impacto na transparência concorrer à reeleição. do procedimento eleitoral. Dos outros dois atuais vice-presidentes executivos, Manoel Nesses termos, impõe-se concretizar medidas que visem a

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 876 organização do processo eleitoral, pode o presidente da FIEP, de negativos aos destinatários do ato), maculado pelo vício da forma legítima, decidir sobre regularidade de candidaturas que se incomparabilidade de atuação simultânea como presidente da oponham à sua e sobre eventuais impugnações às chapas, federação e candidato à reeleição. inclusive à

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 RECLAMADO Advogado CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA. ILO FEIJO NEPOMUCENO(OAB: 20762CE) Ao advogado do reclamado. Fica V.Sa. notificada para ciência da CONVERSÃO do bloqueio efetuado através do Sistema BACEN-JUD em PENHORA para fins de interposição de embargos à execução no prazo legal (art. 884 da CLT c/c o art. 88, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00723 Processo: 0001282-71.2013.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDENICE MIZAEL DE LIMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia de instrucao para o dia 16/08/2017 as08:30h, no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 LEAL. REU: CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ADVOGADO: 006613PB MARYLDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o informado pelo denit ( fls 355a 366 ) no prazo de 10 ( dez ) dias CAJAZEIRAS 1A.

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 3 Recurso Especial – nº 0002249-35.2014.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Advogado: Francisco de Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrido: José Marques Militão Pires. Advogado: Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB n° 12.984) Recurso Especial – nº 0001491-56.2014.815.0261. Recorrente: Município de Igaracy.

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000133-24.2015.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0025426-02.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JO

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0066993-57.2014.815.2001. RECORRENTE: Marcos Antônio Santos da Nóbrega. ADVOGADO: José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDA: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A). RECURSO ESPECIAL Nº 0005191-58.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCU