Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13747 parcialmente procedentes os pedidos contidos na presente Pressupostos legais presentes. Conheço do recurso ação, condenando a primeira ré a pagar à autora os descontos interposto. salariais efetuados a título de Contribuição Assistencial (s), de 06.11.2013 a 14.01.2016, constantes dos recibos de pagamento II - Preliminares arguidas em contrarrazões que já t

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 936 O embargante requer o suprimento de omissão quanto ao pedido de reforma da decisão no tocante à multa do art. 477 da CLT. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. Com razão. Tipificadas omissões quanto a pedido de reforma da sentença, acolhem-se os embargos de declaração para, nos termos da Constatada omissão

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 86 Representação processual regular, ID 8d3e48b. Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo que se conhece dos embargos. PROCESSO nº 0000648-83.2017.5.20.0007 (ROT) EMBARGANTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO EMENTA 2 DO

Seção I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. AUSÊNCIA DE FATO NOVO OU RELEVANTE FUNDAMENTO A EMBASAR O PEDIDO DE REFORMA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Limitando-se a agravante a reiterar razões já examinadas em sede de decisão monocrática que negou seguimento ao recurso apelatório, confirmando na totalidade a sentença de 1º grau, mantém-se a decisão impugnada máxime

Seção I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 : : : : 27939-53.2012.8.09.0051(201290279390) GOIANIA DES. ORLOFF NEVES ROCHA BANCO AYMORE C

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 2942 contrário dos motoristas da empresa, os quais dirigem caminhões de grande porte e transportam produtos da empresa. Pede o provimento do recurso. Da preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência Contrarrazões apresentadas pelo reclamante sob o Id. 78feb36. de dialeticidade, suscitada nas contrarrazões do reclamante. Não houve remessa dos autos à Procurad

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 635 Assim, conhece-se parcialmente do recurso ordinário da primeira reclamada, não o conhecendo quanto ao pedido de reforma no tocante ao reconhecimento de vínculo de emprego do reclamante diretamente com a segunda reclamada e relativamente às horas extras em feriados, por ausência de interesse recursal. 2.1.2. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA Não se conhece do

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 677 Assim, conhece-se parcialmente do recurso ordinário da primeira reclamada, não o conhecendo quanto ao pedido de reforma no tocante ao reconhecimento de vínculo de emprego do reclamante diretamente com a segunda reclamada e relativamente às horas extras em feriados, por ausência de interesse recursal. 2.1.2. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA Não se conhece do

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 18394 de 10 (dez) minutos diários. Neste sentido, acompanho o entendimento sintetizado no r. julgado anterior de que: "as pequenas variações de anotação de jornada, que não extrapolam 10 minutos, devem ser desconsideradas, não Das verbas vincendas. apenas para efeitos de horas extras (art. 58, § 1º), mas também para fins de intervalo para refeição e descanso".

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2070 86 PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 21 Agravo de Instrumento nº 0803811-11.2017.8.02.0000 , de Maceió, 3ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Manuela Sarmento (OAB: 4572A/AL) Agravada : Iracema Gomes dos Santos Advoga