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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2311 desistiu da oitiva das testemunhas Jos? Lindomar da Silva e Ageu Soares Santos, vez que n?o foram localizadas. ???????O r?u n?o fora encontrado para interrogat?rio - certid?o de fl. 77. ????????s fls. 88/90, o Minist?rio P?blico apresentou alega??es finais em memoriais, pleiteando a impron?ncia do acusado em decorr?ncia da aus?ncia de provas que comprovem a autoria delitiva, colhidas sob o crivo do c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 943 desincumbiu, n?o se podendo inclusive argumentar em demora imput?vel aos servi?os judici?rios, na medida em o autor da a??o n?o forneceu o endere?o correto da parte r?. ??????????????Com efeito, a cita??o do r?u, nos 10 (dez) dias subsequentes ao despacho que a ordenar, ? dever da parte (art. 240, ? 2? do CPC). N?o sendo citado no prazo previsto n?o se aplica a regra do ?1? do mencionado artigo, isto ?,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 301 Capital PROCESSO: 00734251520138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/03/2022 AUTOR:ALEX MORAES DA COSTA Representante(s): OAB 18281 - GUSTAVO MOREIRA PAMPLONA (ADVOGADO) OAB 22903 - THALES XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES (ADVOGADO) REU:AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA Representante(s): OAB 19067 - LU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 286 Cumpra-se. PROCESSO: 00040406320118140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA A??o: Procedimento Comum Cível em: 29/04/2022---REQUERENTE:NATALINO DE JESUS SILVA DAVID Representante(s): OAB 17866 - MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO (ADVOGADO) OAB 21782-A MAURICIO MOURA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4200 bem, no caso dos autos, transcorrido o prazo decadencial acima mencionado, não tendo a vÃ-tima deflagrado a exigida representação perante autoridade judicial, sendo imperioso, portanto, o reconhecimento da extinção de punibilidade do autor.          Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu tudo de acordo com o que dispõe os arts. 103 e 107, item IV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2655 PROCESSO: 00127805820188140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/01/2021---REQUERENTE:VALCI OLIVEIRA DE ASSUNCAO Representante(s): OAB 12114 - ELVIS RIBEIRO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 20328 - RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. SENTEN?A Trata-se de a??o de indeniza??o proposta por VAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4803 Óbidos, 9 de outubro de 2019. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos PROCESSO: 00903686120158140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 24/05/2021 REQUERENTE:CLIZEUDA ALVES DA COSTA REQUERENTE:ELIZETH DOS SANTOS GARCIA REQUERENTE:JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO GOM
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1904 Representante(s): OAB 18159-A - NEI ANGELO LADEIRA ALBERTONI (ADVOGADO) OAB 195275 RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà 2ª. Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Altamira Processo nº: 0034815-22.2015.8.14.0005 DECISÿO          Vindo-me os autos conclusos, passo a proferir decisão de saneamento e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 152 audiência de conciliação, ante a manifesta falta de interesse por parte do autor. Todavia, diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual à s necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC). Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3019 Pública da Comarca de Altamira/PA A.S. 07   Página de 1 PROCESSO: 00077626120188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 29/06/2021---REQUERENTE:JOSE TORRES DA SILVA Representante(s): OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 26712 - JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERI