Publicações Judiciais ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : ZENITH ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de maio de 2016. Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE Presidente da 1ª TURMA SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 09 de junho de 2016, quinta-feira, às 14:40, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados o

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. São Paulo, 12 de julho de 2017. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA Presidente da PRIMEIRA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 25 de julho de 2017, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00272 ACR 58062 0006868-62.2011.4.03.6119 SP RELATOR :

Publicações Judiciais ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de junho de 2016. Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA Presidente da 2ª TURMA SECRETARIA DA 4ª TURMA Pauta 4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2016, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000634 AGRAVO

Publicações Judiciais ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 4ª TURMA Pauta 4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de março de 2015, terça-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000660 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5025067-21.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZE

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 3ª SEÇÃO Pauta 3ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de novembro de 2019, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000188 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5040200-82.2018.4.04.0000/PR RELAT

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 23 de novembro de 2018. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente Pauta 4ª Seção PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de dezembro de 2018, quinta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes,

Publicações Judiciais II ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 1ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos do dia 5 de maio de 2016, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 RvC 1038 0031359-89.2013.4.03.0000 SP 00000011120064036125 2013.03.00.031359-6 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES REQTE : MAILS

Publicações Judiciais ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente da 4ª TURMA Pauta 4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2017, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000441 APELAÇÃO CÍVEL 0019422-94.2014.404.9999 - 00010902720128240051/SC RELATOR(A) : D

Publicações Judiciais ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2018, quarta-feira, às 13:31, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000981 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5073135-15.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: CONSELHO AGRONOMIA - CONFEA

Publicações Judiciais ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Paulo Ricardo Brinckmann Oliveira Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de agosto de 2017. Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente da 2ª Turma Pauta 2ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2017, quarta-feira, às 14:06, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pau