Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1398 0007655-91.2011.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Alexandre Jara (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo Trevizan Fest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2248 - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Luis Carlos Corrêa Leite (OAB: 43459/SP) (Síndico Dativ

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 2381 Da vigência da Lei 13.467/2017 Os dispositivos da nova lei (Lei 13.467/2017), relativos à justiça gratuita e honorários da sucumbência, não se aplicam às ações PODER JUDICIÁRIO ajuizadas antes de sua vigência (hipótese dos autos). JUSTIÇA DO TRABALHO III - D I S P O S I T I V O PELO EXPOSTO, decide o Juízo da Terceira Vara do Trabalho de Fundamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1408 Processo 0007159-95.2012.8.26.0576 (576.01.2012.007159) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Julia Maria de Jesus - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Julia Maria de Jesus contra a Fazenda Publica

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0718837-66.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA. Adv(s).: PR41792 - VALTER AKIRA YWAZAKI. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF3723000A - PAULA CARVALHO FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Nídia Corrêa Lima Número do

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 a relevante fundamentação, isto é, não se constata a probabilidade de provimento do presente recurso. Com relação à primeira decisão, não há que se falar em preclusão ?pro judicato? nas hipóteses em que o julgador reaprecia questão de ordem pública, como no caso dos autos, em que se constatou que o valor referente aos honorários periciais não foi devidamente pago. Em hipóteses que tais,

Diário Oficial ● 14/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33679  147 Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 081/2018-000005 A C.P.L. da PMAAN torna público o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para Perfuração de 02 (dois) Poços Artesianos na Vila Nova Canadá, Zona Rural do Município de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 203 0000460-61.2013.8.26.0412; Apelação; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000460-61.2013.8.26.0412; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Pretocohabrp; Advogada: Maria Luiza Inouye (OAB: 92084/SP); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1050 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Alberto Syma e outros - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Advogado: Ion Plens (OAB: 15678/SP) - Advogado: Marco Antonio Plens (OAB: 83015/SP) 163 - 0006560-42.2013.8.26.0053 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1232 Abelha (OAB: 73504/SP) - Luiz Henrique Moura da Rocha Lima (OAB: 232419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009085-19.2009.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Vitor Manoel Barros Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Paulo Ziober - Equipamentos Metalú