Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 APELANTE: JACYARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/ PB N.º 13.771) E IGOR ANTÔNIO MAIA FERREIRA (OAB/PB N.º 28.212). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0003509-08.2008.8.1

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 34 ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seEXTINCAO DO PROCESSO 00604 Processo: 0000687-77.2010.815.0601 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: SEVERINA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: JOSE BELO DE LIMA ADVOGADO: 010245PB JOSE CRIS

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00650 Processo: 0000898-03.2012.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Intime-se o Bel: Paulo Sabino de Santana, para comparecer a sessão de julgamento pelo Tribunal Popular do Juri, desta Comarca, designado para o dia 13 de

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 38 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00574 Processo: 0000056-09.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE SOUZA BALBINO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 01669

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 40 VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00582 Processo: 0000479-35.2015.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JOSE ROZENILDO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: In

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 30 APELAÇÃO N° 0052284-17.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Wellington Fernandes de Oliveira. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (oab/pb Nº 14.574) E Renata Alves de Sousa (oab/pb Nº 18.882). APEL

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 479, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO SOMENTE POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 435, DO CPC/2015. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A APRESEN