Publicações Judiciais I ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interrogado em Juízo, Paulo Soares Brandão negou ter atuado como intermediário no benefício concedido a Josefa Pires de Jesus. Quanto aos serviços prestados por Edilrene, o réu afirmou que no final de 2009 entregou 3 (três) processos para Edilrene protocolizar, e que a advogada teria um protocolo de controle pessoal da entrega desses processos, mas não apresentou aos autos. O réu declarou conhecer Paulo Thomaz de Aquino, o qual descreveu como intermediário junto ao INSS que sabia que o

Publicações Judiciais I ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL DE AGUIAR RANGEL - SP379421-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ABSOLVIDO: EDILRENE SANTIAGO CARLOS DECLARAÇÃO DE VOTO Des. Fed. André Nekatschalow. Trata-se de apelação criminal interposta por Paulo Thomaz de Aquino, Paulo Soares Brandão e Daiana Spirano Santos Silva contra sentença que os condenou pela prática do crime previsto no art. 171, § 3º, c. c. o art. 29 do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, em re

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0007759-47.2018.4.03.6181 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: PAULO THOMAZ DE AQUINO, PAULO SOARES BRANDAO, DAIANA SPIRANO SANTOS SILVA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL DE AGUIAR RANGEL - SP379421-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ABSOLVIDO: EDILRENE SANTIAGO CARLOS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0007759-47.2018.4.03.6181 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: PAULO THOMAZ DE AQUINO, PAULO SOARES BRANDAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 06/18 do apenso relativo aos antecedentes), mormente porque os dados qualitativos de PAULO THOMAZ DE AQUINO constantes de todas as distribuições e do Inquérito Policial (fl. 75), são sempre os mesmos: pessoa natural de Junqueirópolis/SP, nascido aos 14/02/1967, filho de Maria Josepha Thomaz de Aquino.Ocorre que, cotejados os demais elementos probatórios constantes dos autos, verifica-se de fato não haver provas concretas de autoria.Inicialmente, tem-se que a corré EDILRENE, a qual i

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios têm por finalidade apenas sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão da sentença ou acórdão, de modo que não configura instrumento hábil para anular ou modificar decisões. 2. As hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração não equivalem a meio de consulta para esclarecimento de dúvidas da parte, na medida q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER. JUÍZA FEDERAL. DR. MÁRCIO ASSAD GUARDIA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. CLEBER JOSÉ GUIMARÃES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 2047 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001266-59.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X OZELIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA X ROSIMEIRE SALVATERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA X PAULO THOMAZ DE AQUINO(SP257973 - ROBERTA EDIONES DEMASQUIO PINHEIRO) (SENTENÇA DE FLS. 333/340):8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULOPROCE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER. JUÍZA FEDERAL. DR. MÁRCIO ASSAD GUARDIA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. CLEBER JOSÉ GUIMARÃES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 2047 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001266-59.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X OZELIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA X ROSIMEIRE SALVATERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA X PAULO THOMAZ DE AQUINO(SP257973 - ROBERTA EDIONES DEMASQUIO PINHEIRO) (SENTENÇA DE FLS. 333/340):8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULOPROCE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005744-08.2018.403.6181 PROT: 17/05/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: PAULO THOMAZ DE AQUINO VARA : 3 PROCESSO : 0005745-90.2018.403.6181 PROT: 17/05/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0005746-75.2018.403.6181 PROT: 17/05/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0005747-60.2018.403.6181 PROT:

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 717 Intimação Processo Nº RTOrd-0000245-89.2017.5.09.0664 AUTOR ROBERTO ROSA CLETO ADVOGADO FABIANE FERNANDA DA SILVA(OAB: 47805/PR) ADVOGADO LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO(OAB: 24370/PR) RÉU ELSO IVALEA - ME "Conciliar também é realizar justiça" Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO ROSA CLETO PROCESSO: 0000245-89.2017.5.09.0664 AUTOR: ROBERTO ROSA CLETO RÉU: ELSO IVALEA

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 1227 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000459-28.2019.5.09.0012 AUTOR PAULO THOMAZ DE AQUINO ADVOGADO MARCELO FOGGIATO LICHESKI(OAB: 21121/PR) RÉU MORANO- CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE JUNIOR(OAB: 17808/PR) TERCEIRO QIWI BRASIL TECNOLOGIA S.A. INTERESSADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c1b133 proferido nos autos. CERT