Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2361 avençou em contrato. Pugnou pela total improcedência dos pedidos.Intimadas a se manifestarem acerca de provas a produzir, a autora pugnou pelo julgamento antecipado da lide, enquanto a ré permaneceu silente.O Ministério Público, em parecer apresentado às fls. 116/120, opinou pela dilação probatória. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1419 e a sua não absorção pelos reajustes seguintes, conforme foi reconhecido em José Zacarias da Costa vs PMSP, REsp n° 1.071.750- SP, STJ, 5a Turma, 27-8-2008, Rel. Laurita Vaz. Os autores não demonstram (a prova é deles, nos termos do art. 333, I do CPC) que os reajustes concedidos pela Administração t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1895 (R$ 83.395,66). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBÍVEIS DE OPERADORA DE CARTÃO Pretensão de reforma da r. decisão que indeferiu pedido de expedição de ofícios para eventual penhora de recebíveis Cabimento Hipótese em que não é possível, à própria parte, a obtenç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1040 a presença do fumus boni juris e do periculum in mora necessários. A decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória, ao que consta, está fundamentada, e observou que a situação fática desde a conversão da prisão em flagrante em preventiva manteve-se inalterada, observando que os motivos para a manutenção da cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2361 avençou em contrato. Pugnou pela total improcedência dos pedidos.Intimadas a se manifestarem acerca de provas a produzir, a autora pugnou pelo julgamento antecipado da lide, enquanto a ré permaneceu silente.O Ministério Público, em parecer apresentado às fls. 116/120, opinou pela dilação probatória. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1288 a distribuição por prevenção cuida-se de ação de ordinária, envolvendo algumas das partes litigantes nestes autos, o qual foi julgada Improcedente, e transitado em julgado, conforme consulta realizada no SAJ. 2- Desse modo, considerando-se que não há falar em prevenção quando um dos feitos já foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2190 Carlos Penteado Vilela - Nadia Rosalva Araujo - Ciência às partes da digitalização dos autos. Ciência de que nos termos do comunicado conjunto 494/2022, os prazos nos autos ficaram suspensos no período de 15/08/2022 até a publicação deste ato. Conforme instruções de andamento, os autos retornaram ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1736 processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF) e, por fim ao princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo de designar a audiência a que al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6765 Processo 0004534-60.2012.8.26.0650 (650.01.2012.004534) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Trocar Turismo Ltda - Vistos. A Fazenda do Estado de São Paulo requer a intimação da parte executada, na pessoa do(a) procurador(a) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1934 (OAB 167798/SP) Processo 1039952-20.2020.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Paulo Roberto Serra - A comprovação de que não houve necessidade de apresentação e declaração de renda nos últimos exercícios pode ser comprovada, documentalmente, mediante print de tela do Site www.receita.