Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1347 pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Sucumbente o réu, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1746 expediente com as principais peças dos autos. O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal. Aprovo o(s) quesitos formulados pelo(a) autor(a) a fls 42/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2475 tendo em vista o seu caráter eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, publicada em 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 1486 DA FONSECA DE QUEIROZ OAB/SP 77123 - ADV MARCIA CAMILLO DE AGUIAR OAB/SP 74625 - ADV ESDRAS SOARES OAB/SP 75390 - ADV MARCOS BUIM OAB/SP 74546 - ADV SEBASTIAO EUDOCIO CAMPOS OAB/SP 74573 - ADV EDSON GARCIA OAB/SP 71953 - ADV ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA OAB/SP 74304 - ADV JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP 72

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1525 CRUZ (OAB 148894/SP), JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP), PAULO ROBERTO PARON (OAB 88573/SP) Processo 0005837-03.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005837) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudio Gilberto de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 618 de fls. É a presente para requerer o soerguimento da importância depositada”. Deste modo tendo o requerido cumprido a decisão que determinou o pagamento integral do débito não tendo o exequente impugnado o depósito, houve a extinção do feito conforme se verifica das fls. 468, tendo ocorrido, inclusive, o transi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 67 52657 - ADV CLEIDE SANCHES AGUERA OAB/SP 54786 - ADV ANTONIO FERNANDO DE CAMPOS BRANDAO OAB/SP 51280 - ADV ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO OAB/SP 51099 - ADV MAURO SIQUEIRA CESAR OAB/SP 51858 - ADV NORTON VILLAS BOAS OAB/SP 52323 - ADV FRANCISCO TORO GIUSEPPONE OAB/SP 50170 - ADV ORLANDO DE MORAES FONTES OAB/SP 49590 - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 146 BRANGATI OAB/SP 71548 - ADV MARCIA PEREIRA CARDOSO OAB/SP 72622 - ADV FERNANDO BRANCO WICHAN OAB/SP 70825 - ADV JOSE DUARTE FILHO OAB/SP 71818 - ADV RONALDO ALVES BEZERRA OAB/SP 72042 - ADV SANDRA MUNIMOS OAB/SP 73026 - ADV MARIA FERNANDA OVANDO MIRABELLI OAB/SP 70911 - ADV TEODORO OSMAR MUDO OAB/SP 70685 - ADV JOSE MARIA CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 551 estabilidade jurídica, geradora da paz social, que o objetivo primordial do Poder Judiciário, e esta estabilidade, em termos de prescrição da ação para a cobrança do crédito tributário, se assenta no art. 174, fixada em cinco anos, contados na data da sua constituição definitiva, só interrompida nas hipóteses que enumera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 79 COUTINHO OAB/SP 64236 - ADV NEIDE LOPES CIARLARIELLO OAB/SP 64610 - ADV SERGIO ANTONIO GARAVATI OAB/SP 65393 - ADV DELFINA APARECIDA FAGUNDES OAB/SP 61132 - ADV PEDRO ANDRE DONATI OAB/SP 64654 - ADV JESUS PINHEIRO ALVARES OAB/SP 61297 - ADV LIEM HANI OAB/SP 62092 - ADV ARIOVALDO FRANCO OAB/SP 62325 - ADV ALTINA ALVES OAB/S