Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: SP335483-PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003631-26.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA ADVOGADO: SP335483-PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003632-11.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TIAGO NASTI ADVOGAD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007193-17.2013.403.6103 PROT: 12/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE VITORIA-ES DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0007194-02.2013.403.6103 PROT: 12/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARACATUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0007195-84.2013.403.6103 PROT: 12/09/2013

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000856-19.2013.4.03.6327 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: APARECIDA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000860-56.2013.4.03.6327 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: LUIS GONZAGA MACEDO ADVOGADO: SP270

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002895-18.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6327009857 - NILDES DIAS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intimada a parte autora para cumprir determinação, inclusive sob pena de extinção do feito (arquivo despacho jef.pdf), quedou-se inerte quanto a sua integralidade. Diante do exposto, EXTINGO o f

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002895-18.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6327009857 - NILDES DIAS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intimada a parte autora para cumprir determinação, inclusive sob pena de extinção do feito (arquivo despacho jef.pdf), quedou-se inerte quanto a sua integralidade. Diante do exposto, EXTINGO o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1565 Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov. br/cpo/pg/open.do, clicar no link “Ofício expedido” e, após, na “versão para impressão” (programa JAVA), ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com

Publicações Judiciais I ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes quaisquer das hipóteses de cabimento a autorizar o provimento dos embargos. 2. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonstrada ocorrência de qualquer das hipóteses de cabimento

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006617-50.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MAURO DONIZETE RIBEIRO ADVOGADO: SP206189-GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006622-72.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GISLEI EDUARDO SILVA ADVOGADO: SP335483-PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006628-79.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP110406-ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000053-02.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANILO ARANTES MORALES ADVOGADO: SP110406-ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000054-84.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON BRITO MOREIRA ADVOGADO: SP110406-ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVE

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. Ao trabalhador rural é expressamente garantido o direito à percepção de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, no valor de um salário mínimo, desde que comprove o exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, por período equivalente ao da carência exigida por lei (Art. 39 c/c Art. 26, III, ambos da Lei 8.