Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO 15231 KILZA GONCALVES LEITE(OAB: 176370-D/SP) WASHINGTON LUIS MARCHESE PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - CONSTANCIA SALVA POVINELLI IBITINGA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d424669 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. INTIMAÇÃO Chamo o feit

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0031300-73.2009.5.15.0049 Advogado RECLAMANTE Advogado Processo Nº RTOrd-00313/2009-049-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Luciano Gil Anderson Luiz Matioli(OAB: 182881SPD) União/Fazenda Nacional Alberto Chamelete Neto(OAB: 211012SPB) Camila Bordados Ltd

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ART. 32, § 11, DA LEI Nº 8.212/91). NECESSIDADE DE GUARDA POR PERÍODO CORRESPONDENTE AO DO PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA VINCULANTE Nº 08 DO STF. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. A controvérsia acerca do prazo decadencial e prescricional de dez anos aplicável às contribuições previdenciárias restou afastada pelo Supremo Tribunal Federal com a edição da Súmula Vinculante nº 08, que julgou inconstitucional os arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91. 2. As contribuições previdenciárias ficam suj

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ART. 32, § 11, DA LEI Nº 8.212/91). NECESSIDADE DE GUARDA POR PERÍODO CORRESPONDENTE AO DO PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA VINCULANTE Nº 08 DO STF. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. A controvérsia acerca do prazo decadencial e prescricional de dez anos aplicável às contribuições previdenciárias restou afastada pelo Supremo Tribunal Federal com a edição da Súmula Vinculante nº 08, que julgou inconstitucional os arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91. 2. As contribuições previdenciárias ficam suj

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 RECLAMANTE Em 3 de Setembro de 2018. Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado Juíza do Trabalho RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0083000-21.1991.5.15.0049 Processo Nº RTOrd[rt]-00830/1991-049-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAM

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6031 CR Nº 4/2013). Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, recomenda-se não utilizar a opção "SIGILO" quando Fundamentação da juntada da contestação e documentos. A audiência será de MEDIAÇÃO/INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. Processo: 0010734-54.2019.5

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Especializada, com o fito de serem divulgados dados no eGestão mais próximos da realidade das unidades jurisdicionais, determino seja anotado no Sistema de Acompanhamento Processual o encerramento da execução (ocorrência EEN), bem como sejam negativados os devedores no cadastro do BNDT, e lançado, por fim, o arquivamento definitivo da demanda (ocorrência ARQ), também e

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 sucumbente na relação jurídica de direito processual, definida na decisão transitada em julgado. Após a apresentação de cálculos e exame pelo assistente, com eventual elaboração da sentença de liquidação, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor (RPV). Itápolis, data supra. Carlos Roberto Ferraz de Oliveira Silva Juiz do Trabalho - Despacho Proc

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 11213 Ademais, não há previsão legal autorizando a aplicação do instituto na Vara do Trabalho, a anotação do contrato poderá ser realizada pretendido ao processo do trabalho. pelo próprio patrono do autor, mediante comprovação nos autos. Adequando-se as disposições da emenda Constitucional número 45, que acrescentou o inciso VIII ao artigo 114 da Constitui�

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Aparecido Tiburcio Matias Jesuíno Orlandini Júnior(OAB: 103679SPD) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - SAAE João Henrique Gonçalves de Amorim(OAB: 229270SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 545, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comprove a executada, no prazo de 3