Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ciente. ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do RECORRIDO voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). CUSTOS LEGIS 38982 TALITHA ZUPPO SORRENTINO(OAB: 298997/SP) ERIKA CRISTINA TOMIHERO(

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 38985 APRESENTADO POR LUIZ PAULO PEREIRA DUARTE E O PROVER PARA RECONHECER A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PELAS VERBAS DECORRENTES DA CONDENAÇÃO; EXCLUIR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA ATRIBUÍDOS AO RECLAMANTE E A LIMITAÇÃO DO Desembargadora Relatora MONTANTE TOTAL DA CO

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO respeito da matéria tratada no recurso interposto: 52 - 'FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. REMUNERAÇÃO RECORRIDO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. DOBRA ADVOGADO DEVIDA. ART. 137 DA CLT E SÚMULA 450 DO C. TST. É devido o CUSTOS LEGIS pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT e Sú

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO 9735 JANEFFER SUIANY TSUNEMITSU(OAB: 19572/PA) JUIZ DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MARCOS PEREIRA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-185 TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: saj.3vt.sj

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 AUTOR: SEBASTIÃO GARCIA DE ALMEIDA e outros 7916 - LUIZ PAULO PEREIRA DUARTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RÉU: COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO pvj JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO PJe-JT Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-185 TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: saj.3vt.sj

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 21133 horas. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 28 de julho de 2017. Dispensadas as partes de trazerem testemunhas, por tratar-se de O SR. GERENTE DA CEF DEVERÁ DAR CUMPRIMENTO, SOB audiência INICIAL. PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL. O não comparecimento da parte reclamante à referida audiência SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 28 de julho de 2017. implicará no arquiva

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002663-89.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: JOSE PAULO PEREIRA DUARTE Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RIBEIRO ROCHA - MS1670500A R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a conce

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002663-89.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: JOSE PAULO PEREIRA DUARTE Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RIBEIRO ROCHA - MS1670500A R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a conce

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): TRABALHO 358 852-75.2014.5.05.0161, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 03/08/2018. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso. Publique-se e intime-se. Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, Campinas-SP, 14 de julho de 2020.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5206 Juazeiro - BA, 13 de setembro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 8003256-75.2022.8.05.0146 Monitória Jurisdição: Juazeiro Autor: Cooperativa De Credito Rural De Mai