Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 3138 PROCESSO: 00001831120198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 10/06/2019---REQUERENTE:NIVALDO AQUINO DE LIMA Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0000183-11.2019.8.14.0043 -

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2578 COMARCA DE PORTEL RESENHA: 12/09/2019 A 13/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00021136420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/09/2019---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:MARIA VITORIA TOSCANO SILVA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2972 PRESENTE COMO MANDADO DE PRISÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO. Nada mais havendo determinou o MM Juiz o encerramento do presente termo. Eu _______ Carlos Rodrigues da Silva, Auxiliar Judiciário, o digitei. Juiz de Direito: PROCESSO: 00013018520208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 07/07/2

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 3074 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 13/06/2019 A 18/06/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00001900320198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 13/06/2019---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:RAMON SOUZA VIANA Representante(s): D

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2626 SABER a (o) Exmo. (a) Sr. (a) Dr. (a). Juiz (a) de Direito a qual esta for distribuída, que, perante este Juízo e respectivo Cartório se processam os termos e atos da Ação acima caracterizada. FINALIDADE: Inquirição e Oitiva da testemunha arrolada pelo requerido, abaixo relacionada. 1 - AUREOMÁ DE BRITO, brasileiro, solteiro, pecuarista, portador do RG nº 603227 - SSP/GO. LOCAL DA DILIGÊNC

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 2285 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/11/2019---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ROSIVALDO GOMES PIRES Representante(s): OAB 6812 SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:ROMARIO DE SOUZA PANTOJA TESTEMUNHA:BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO TESTEMUNHA:LUAN HIA

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2627 passou a colher o depoimento da vítima Elany Gomes Guedes. ÀS PERGUNTAS DO MM. JUIZ RESPONDEU QUE: segue anexo relatório audiovisual em mídia. ÀS PERGUNTAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, RESPONDEU QUE: segue anexo relatório audiovisual em mídia. ÀS PERGUNTAS DO ADVOGADO DE DEFESA RESPONDEU QUE: segue anexo relatório audiovisual em mídia. O MM. Juiz passou a colher o depoimento da testemunha de a

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 3199 preferencialmente, por meio eletrônico, consoante autorizado pela Portaria Conjunta 05/2020 e nos termos do art. 8 da Portaria Conjunta 10/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020. No ato de intimação o Oficial de Justiça deverá colher os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail, número de telefone celular e número utilizado no aplicativo Whatsapp a fim de facilitar

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 PORTARIA Nº 1759-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. RIO MOJU). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MOJU – PA PERÍODO: 20/07 A 04/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM DYSSON PAZ NUNES CPF: 371.149.722-53; VALOR: R$ 2.250,00. CB PM PAULO ROGÉRIO RAMOS BATISTA CPF: 839.537.522-00; VALOR: R$ 2.160,00. SD PM KARLA NAZARÉ FROTA MARQUES CPF: 948.868.222-15; VALOR: R$ 2.160,00. ORDE

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 3200 espontânea do réu e da menoridade relativa, bem como da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4° da Lei 11.343/2006, com a aplicação da pena no mínimo legal. É o relatório. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, importa consignar que um decreto condenatório demanda pormenorizada análise do contexto probatório e a integralização do binômio autoria-materialidade, sem o qua