Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO HEITOR GABRIEL FERREIRA PIRES GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MELO(OAB: 81131/PR) PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MELO(OAB: 81131/PR) EDSON FERREIRA DOS SANTOS GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MELO(OAB: 81131/PR)

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 899 Processo Nº ATSum-0024255-11.2020.5.24.0072 AUTOR PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ROSANA ESPINDOLA TOGNINI(OAB: 16046/MS) ADVOGADO SUELI ALVES CAMPOS DE MORAES(OAB: 23840-B/MS) RÉU SUZANO S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) RÉU MULTIPAVI PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA - ME ADVOGADO GRACE RUFINO RIBEIRO GALAN(OAB: 5972/GO) Processo Nº ATSu

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 526 Número do processo: 0801259-98.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO FERREIRA MARINHO OAB: 18225/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 2A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO: 08111259-98.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIRE

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.158644-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: PA

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3519 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ANA EUDÓCIA CABRAL BARBOSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Segunda Vara do Trabalho de Ituiutaba AVENIDA GERALDO ALVES TAVARES, 1980, 2º PISO, UNIVERSITARIO, ITUIUTABA - MG - CEP: 38302-223 (34) 32698289 - - fone: email: [email protected] Secretaria da 2

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1483 disposto nos artigos 173, 174 e 175 do Provimento Geral Consolidado deste TRT. As despesas de honorários do leiloeiro correm a partir da publicação do despacho. O lanço efetuado por cheque será reconhecido como feito, para fins de arrematação, somente após a devida compensação bancária, PROCESSO Nº0002923-58.2016.5.10.0802 - AÇÃO não sendo admitidos cheq

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 159 empregadora e empregado. Mas sim diz respeito à conduta e lisura do agente municipal, desde a origem da relação formada com a Relator CAMPO GRANDE/MS, 15 de abril de 2021. empresa prestadora de serviços. Tal relação já nasceu de ilegalidades e os efeitos recaíram sobre os contratos de trabalho, DEBORAH NAZARETH DANTAS acarretando o inadimplemento dos haveres tra

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2912 A reclamação trabalhista foi proposta pelo reclamante em nomes dos sócios atuais no polo passivo da ação e, na sequência, 13/05/2016, portanto fora do biênio de responsabilidade. façam-me conclusos para deliberações. MAGNO BRANDÃO DOS SANTOS Sabe-se que a lei prevê que o sócio retirante responde subsidiariamente pelas reclamações trabalhistas ajuizad

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 INDICIADO : PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : JACKELINE PINTO DE SOUSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ANTE O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL PARA REPRESE NTACAO DA VITIMA E PARA O OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 107 , INC. IV, DO CP, E 38 DO CPP, QUANTO AOS DELITOS DE AMEACA, INJU RIA E DANO E DET

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PARAU NA, 25 DE ABRIL DE 2016. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423588-51.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FELIX VIEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201504235880 D E S P A C H O E XPECA-SE O