Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO: ADRIANE FARIAS SIMOES - (OAB PA8514-A) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA - (OAB PA21541-A) ADVOGADO: MICHELE PINTO CASTELO BRANCO - (OAB PA21039-A) ADVOGADO: VANESSA RIBEIRO NETO - (OAB PA28078) ADVOGADO: YARA THAMIRES ABREU BEZERRA - (OAB PA32113-A) RECORRENTE: EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: DENYS FELIPPE DOS SANTOS COSTA - (OAB PA540-A) ADVOGADO: JULIANA NEGRAO DOS SANTOS - (OAB

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO : EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA22330-A) ADVOGADO : JULIANA NEGRAO DOS SANTOS - (OAB PA591-A) ADVOGADO : ADRIANE FARIAS SIMOES - (OAB PA8514) ADVOGADO : DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA - (OAB PA21541-A) RECORRENTE : EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO : YARA THAMIRES ABREU BEZERRA - (OAB PA32113) ADVOGADO : MICHELE PINTO CASTELO BRANCO - (OAB PA21039-A) ADVOGADO : VANESSA RIBEIRO NETO -

Diário Oficial ● 08/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE MARÇO DE 2022 Homologo e declaro credenciadas todas às empresas acima, pelo período de 02 (dois) anos, por atenderem os requisitos legais constantes no Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - PMPA. Quartel em Icoaraci/PA, 02 de março de 2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18.044; Comandante Geral da PMPA. Protocolo: 768048 . . ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 265/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.630 do dia 07/07/2021; Onde Lê-Se: Servidores: S

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 PORTARIA Nº 1151/2019 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Oficio nº 127/2019 – GP/ALEPA – de 11 de março de 2019; RESOLVE: Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 28043 JUCELINO SILVA TORRES, por haver cessado o motivo de sua permanência na Assembleia Legislativa do Estado do Pa

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº6974/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-NOVEMBRO/22-BPRV/ SUPERVISÃO I A); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: AbaetetubaPA; Período: 14 a 19/11/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN PM Diogo José Nascimento Ferreira; CPF: 933.424.112-87 ; Valor: R$ 1.411,10. SGT PM Jorge Victor Vieira Acioli;

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 PORTARIA Nº 205-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1ª QUINZ. MAIO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINOS: JACUNDÁ - PA PERÍODO: 29/04 A 14/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM RENIVALDO DOS SANTOS BARATA CPF: 286.795.202-68 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE CPF: 429.911.962-20 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM DILSON DE SOUZA PENHA CPF: 169.

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 da Silva Salomão, matrícula 57204725, ocupante do cargo de Gerente de Escritório Regional e Luziel Oliveira Ferreira, matricula 5923497, ocupante da Função de técnico em Gestão Ambiental, no valor de R$607,50 (Seiscentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos), para cada servidor, para atender as despesas de viagem a Goianésia do Pará. Objetivo: Realização de visitas técnicas em comunidades recém-inseridas no Projeto

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019 PERÍODO: 30/06 A 15/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIAS CPF: 617.325.912-53; VALOR: R$ 2.250,00. SGT PM CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ CPF: 429.385.032-53; VALOR: R$ 2.250,00. CB PM CLEBERSON MIRANDA CARDOSO CPF: 792.599.442-87; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS CPF: 787.165.002-53; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM VALNEI DOS SANTOS CAMPOS CPF: 751.151.072-87; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM MARCOS C

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1194 acusado ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE SOUSA, de sorte que o ABSOLVO das imputações que lhe foram feitas na presente ação (Art. 157, caput, do CPB) por insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Tendo em vista o resultado deste processo, revogo as cautelares impostas ao acusado à fl. 68 Publique-se na íntegra no Diário de Justiça. Registre-se. In

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 CB PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA CPF: 835.452.712-34; VALOR: R$ 2.160,00. SD PM HURY AUGUSTO CRUZ MACIEL CPF: 016.574.032-97; VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 260-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (1º QUINZ. DE JUNHO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA