10.002 Resultado da pesquisa paulo fernando de oliveira - data - 14/03/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 674 por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 701 - 1) Diante do teor da certidão de fls. 254, anote-se a suspensão do processo. 2) Sem prejuízo, considerando as notórias vantagens do processo digital e que Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º, CPC), soli
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 737 Processo 0002470-68.2020.8.26.0045 (processo principal 1001536-30.2019.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.P.C. - Certifico o decurso do prazo para manifestação do executado. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BAZILONI (O
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3791 se converta em atentado ao próprio direito (CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA. Instituições de Direito Civil, vol. 1, 12ª edição, Forense, p. 56). Neste sentido, razoável é o entendimento de que a penhora de até determinada quantia do valor do salário não priva a parte dos meios necessários a sua subsist�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 589 no estado em que se encontra,indefiro o pedido de devolução do prazo, sendo certo que o termo final para apresentação das contrarrazões é 18/05/2022. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), RAISSA DE LOURDES VELHO (OAB 372378/SP), FERNANDA BONALDA LOURENCO (OAB 138245/SP) Processo 1005133-26.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2638 dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se todos já tiverem sido diligenciados, postular a citação por edital. Observo que nos termos da Recomendação nº 51/2015 do E.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 855 novas diligências para o ato. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1017576-84.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P. - R.A.P. - Vistos. Páginas 408/409: Defiro o pedido de requisição de informações à Receita Federal, pelo sistema INFOJUD, para
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4233 Indefiro o levantamento da penhora parcial, considerando que o valor bloqueado somente será transferido para conta judicial e liberado após a intimação da parte ré para oferecimento de embargos, que só ocorrerá com a garantia do juízo, nos termos da Lei 9.099/95. Indefiro ainda nova penhora on-line, vez
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4257 indicação de quesitos e assistente técnico no prazo previsto em lei.. - ADV: SILVIA COSTA SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/ SP), ALEXANDRE MACHADO BELTRÃO DE CASTRO (OAB 187455/SP), DOUGLAS DE ANDRADE OLICIO (OAB 189987/SP), FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3510 Processo 1004488-25.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - 1. Assiste razão ao autor, pois a carta de fls. 249 foi assinada pela ré, consumando-se sua citação. 2. À falta de embargos, constituiu-se de pleno direito título executi