Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arquivem-se os autos (findos). SãO PAULO, 14 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022884-19.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RENAN DA SILVA GONCALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO DONIZETE GONCALVES - SP382568 IMPETRADO: PRESIDENTE OAB./SP., PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB Advogado do(a) IMPETRADO: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 Advogados do(a) IMPETRADO: DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF34157, BRUNO MATIAS LOPES - DF31490, R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1587 Considerando que até o momento não foi anexado aos autos o retorno do Aviso de Recebimento, ainda que determinado em despacho (ID 182068216), DEFIRO o pedido de ID 134227461 para citação do Réu por meio de endereço eletrônico, com fulcro no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal. Advirta-se o Réu das cautelas já estabelecidas em despacho de ID 11192994

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à alegação de que a decisão foi contrária ao entendimento da Comissão Processante, imperioso ressaltar que a finalidade da Comissão é apenas a apuração dos fatos. A autoridade competente para o julgamento é quem irá absolver ou condenar o servidor, podendo ou não acolher as conclusões expostas em seu relatório. No caso em tela, não vislumbro julgamento contrário à prova dos autos. Por fim, quanto à alegação de inaplicabilidade de pena de ressarcimento ao erário, por

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1655 Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Luiz Carlos Dos Santos Queiroz (OAB:BA30566) Executado: Valterlanio Rodrigues Barbosa Executado: Osvalter Rodrigues Barbosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w

Publicações Judiciais II ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00222 Ap 2206504 0039622-81.2016.4.03.9999 SP 00131670920008260609 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : ANA MARIA FRANCISCO SILVA ADV : SP151810 PAULO DE ABREU LEME FILHO APDO(A) : PROGEN COML/ LTDA e outro(a) 00223 Ap 2075773 0001982-88.2012.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal SUCDO :

Publicações Judiciais II ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00133 Ap : SP154577A SIMONE FRANCO DI CIERO 2032507 0020974-10.2006.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : COLORTEC ILUMINACAO TECNICA LTDA e outros(as) ADV : SP053230 EMILIO FERNANDO GUAZZELLI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO INTERES : ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA 00134 Ap 2234182 0030936-18.2010.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : PAULO SERGIO LAUDISI

Publicações Judiciais II ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 AMS 264695 0003646-71.2001.4.03.6108 SP 2001.61.08.003646-0 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : MARIA EUGENIA ELIZABETA PANTAROTTO DE PAIVA ADV : SP024974 ADELINO MORELLI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00029 AMS 310991 0012465-79.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.012465-4 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 402 1000269-33.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000269-33.2018.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 788 485 SPORTS MARKETING S/C LTDA - Fls. 76 - Vistos. Nesta data, procedi ao protocolamento de bloqueio dos ativos financeiros da executada PRADA SPORTS MARKETING S/C LTDA., conforme extrato anexo. Tornem conclusos os autos em dez dias para verificação do bloqueio. Int. - ADV APARECIDA MARIA DINIZ OAB/SP 217462 - ADV TATHIANA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 397 tal desiderato, o art. 535 do CPC é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. Não se prestando a reabrir oportunidade de rediscutir a causa nos mesmos moldes antes propostos, não sendo, ainda, meio processual idôneo pa