Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7471/2022 - Sexta-feira, 7 de Outubro de 2022 RECORRIDO: BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO: SANDRA REGINA COMI - (OAB SP114522-A) ADVOGADO: LEONARDO LIMA PORFIRIO - (OAB SP442673) ADVOGADO: ERNANI SHINJIRO NAGATANI - (OAB SP334923) ADVOGADO: EDGAR RAMOS BENEDITO - (OAB SP408261) Ordem: 052 Processo: 0866278-55.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 872 Participação: ADVOGADO Nome: LARA RODRIGUES DOS SANTOS OAB: 30337/PA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA SANTOS PEREIRA OAB: 27334/PA Participação: REQUERIDO Nome: B. A. D. R. Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL MIRANDA RODRIGUES OAB: 006707/PA Participação: REQUERIDO Nome: P. C. B. D. R. Participação: REQUERIDO Nome: G. B. D. R. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Participa�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1293 219 do crédito concedido. Formulou os requerimentos de praxe e a concessão de liminar para a apreensão do bem objeto da presente lide. Liminar deferida nos moldes da decisão de fls. 31. O réu fora devidamente citado, deixando transcorrer in albis o prazo legal sem contestar a presente ação, conforme a certidão de fls. 47 dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1366 273 1º Vara de São Miguel dos Campos / Cível e da Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUV. DE S. MIGUEL DOS C. JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIVANILDA PAULA TORRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2015

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1211 Intimem-se. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0061851-92.2013.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. A. D. S. R. Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA SANTOS PEREIRA OAB: 27334/PA Participação: REQUERIDO Nome: B. A. D. R. Participação: ADVOGADO N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1378 152 Helestron Silva da Costa Juiz(a) de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Doutor Helestron Silva da Costa, Juiz de Direito em substituição da Comarca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1385 260 na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C., nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0000590-64.2012.8.02.0053, que tem como Interditante: Paulo Cicero Barros Rocha e Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 756 253 circunstâncias do art. 59 do Código Penal, a teor do art. 42 da Lei 11.343/2006, fixo a pena-base em 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão.Não há circunstâncias agravantes ou atenuantes, posto que, em juízo, o condenado não confessou o crime. Não há causas de aumento de pena. Incide, porém, ao caso, o ? 4º do a

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 7 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 19 a 28.07.2019. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa FÉRIAS . Protocolo: 460585 PORTARIA Nº 493/2019-PGE.G., DE 01 DE AGOSTO DE 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: EXCLUIR, da Portaria nº 483/2019-PGE.G. de 29.07.19, as férias dos servidores abaixo relacionados: Perío

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878  9 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.648.000,00 (Hum Milhão, Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA 241012212212978339 - SEDEME 0101 319011 648.000,00 911032884600009025 - Enc. SEPLAD-AD 0101 339092 1.000.000,00 TOTAL VALOR 1.648.000,00 Art. 2º Os recurso