7.213 Resultado da pesquisa paulo ayres barreto - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Traslade-se cópia da presente decisão para os autos da execução. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0012421-84.2010.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VOTORANTIM METAIS S.A., VOTORANTIM METAIS S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, COMPANHIA
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI filial e outro(s) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI filial SP080600 PAULO AYRES BARRETO e outro AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI filial SP080600 PAULO AYRES BARRETO e outro AGR
ADVOGADO No. ORIG. : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : 00044503020104036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no Recurso Extraordinário nº 700.922 - tema 651, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2018. MAIRAN M
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : SP080600 PAULO AYRES BARRETO e outro(a) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI filial SP080600 PAULO AYRES BARRETO e outro(a) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI filial SP080600 PAULO AYRES BARRETO e outro(a) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI filial SP080600 PAULO AYRES BARRETO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 000445382
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : SP080600 PAULO AYRES BARRETO e outro(a) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI filial SP080600 PAULO AYRES BARRETO e outro(a) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI filial SP080600 PAULO AYRES BARRETO e outro(a) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI filial SP080600 PAULO AYRES BARRETO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 000445382
DESPACHO Intimem-se as partes de que o feito será levado em mesa na sessão de 13.06.2017. São Paulo, 01 de junho de 2017. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00010 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0008074-90.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.008074-5/SP RELATOR PARTE AUTORA PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA SP SP255064 ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000
DESPACHO Intimem-se as partes de que o feito será levado em mesa na sessão de 13.06.2017. São Paulo, 01 de junho de 2017. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00010 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0008074-90.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.008074-5/SP RELATOR PARTE AUTORA PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA SP SP255064 ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000
00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004450-30.2010.4.03.6106/SP 2010.61.06.004450-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI e filia(l)(is) AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI filial PAULO AYRES BARRETO e outro AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI fili
E RECURSOS REPETITIVOS 00017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004955-27.2010.4.03.6104/SP 2010.61.04.004955-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JOSE SILVA SP145244 RICARDO TOSHIYUKI ANRAKI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00049552720104036104 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal em face de acór
- Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (REsp 600.140/RJ, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/08/2005, DJ 26/09/2005, p. 305) No caso sub examine, não houve o transcurso desse prazo (fl. 43), motivo pelo qual não há falar em prescrição intercorrente. Ressalte-se que o decidido na ARE 709212 - em que, reformando-se jurisprudência do próprio Pretório Excelso, reconheceu-se que o prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS