693 Resultado da pesquisa paulino vilas boas - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 719 323 AVARÉ 1ª Vara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de Avaré Praça Dr. PAULO GOMES DE OLIVEIRA, 57 - BRAZ- Avaré/SP - CEP: 18701-030 Telefone: 14 37338855 EDITAL DE PRIMEIRA E EVENTUAL SEGUNDA PRAÇA expedido nos autos do PROCESSO nº 15/2000 - Ação de Execução, movida p
VII - No julgamento da ADIN 493 o Supremo Tribunal Federal vetou a aplicação da TR, como índice de atualização monetária, somente aos contratos que previam outro índice, sob pena de afetar o ato jurídico perfeito, sendo aquela plenamente aplicável nos contratos em que foi entabulada a utilização dos mesmos índices de reajuste das contas do FGTS ou da caderneta de poupança, o que é o caso dos autos. VIII - Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são p
NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTELAR 0000209-75.2014.403.6137 - LOURDES APARECIDA DALTOE ANGELOTTI X ROBERTO ANGELOTTI(SP145984 - MARCOS ANTONIO DO AMARAL) X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Recebo a apelação interposta às fls. 18/21 no duplo efeito.Mantenho a decisão prolatada às fls. 15/16 por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002746-78.2013.40
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1454 Vistos, etc. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos Consigne-se o trânsito em julgado. fatos, Considerando que a presente ação foi julgada improcedente, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não requisite-se ao E. TRT o pagamento dos honorários periciais. co
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010248-16.2014.5.15.0091 AUTOR JORGE FERREIRA LIMA ADVOGADO MAURICIO ARAUJO DOS REIS(OAB: 136688/SP) RÉU GF VIGILANCIA E SEGURANA PATRIMONIAL LTDA - ME RÉU ESTADO DE SAO PAULO 9338 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PAULINO VILAS BOAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE FERREIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par
ME(SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO) Designem-se datas para leilões.Expeça-se mandado de intimação, constatação , reavaliação e registro da penhora, caso não expedido anteriormente.Não sendo encontrados os bens penhorados, intime-se o depositário a apresentálos em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo encontrado o executado ou o depositário, certifique-se estar em lugar incerto ou não sabido. Intime-se. 0001123-57.2014.403.61
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Fernando César Athayde Spetic(OAB: 109760SPD) Reinaldo Dias Guazzelli - ME Reinaldo Dias Guazzelli Reinaldo Pinheiro da Silveira Junior(OAB: 155001SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Defiro a realização das pesquisa ARISP e DOI. Providencie a Secretaria. Quanto ao veículo automotor de placas EHS1198, indicado às ff. 2
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10552 ADVOGADO SANDRO HENRIQUE ARMANDO(OAB: 128510/SP) DEMAG SERVICOS AGRICOLAS S/C LTDA - ME MARCELO DA GUIA ROSA(OAB: 118674/SP) JOSE PAULINO VILAS BOAS JOAO SILVESTRE SOBRINHO(OAB: 303347/SP) MARCIA ORLANDA COSTA GIACOMETTI DEBORA REGINA DOS SANTOS RAMALHO JOAO SILVESTRE SOBRINHO(OAB: 303347/SP) AUTOR: JOSE PINTO DE OLIVEIRA RÉU: DEMAG SERVICOS AGRICOLAS S/C LTDA - ME E
houve substituição da CDA por outra, com a inclusão dos coexecutados JOSÉ PAULINO VILAS BOAS e CLARINDA ROSA DE SOUZA VILAS BOAS como devedores ou corresponsáveis pelo crédito tributário.Somente na petição de fls. 295/310, a exequente alega que os coexecutados JOSÉ PAULINO VILAS BOAS e CLARINDA ROSA DE SOUZA VILAS BOAS seriam responsáveis pelo crédito não-tributário, arguindo a aplicação da Lei n.º 6.830/80 e do art. 135 do CTN. Ou seja, a r. decisão de fl. 170 determinou o red
R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Vale do Taquaral Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda., José Paulino Vilas Boas e Espólio de Clarinda Rosa de Souza Vilas Boas em face de decisão que rejeitou exceção de executividade, que objetivava a declaração de ilegitimidade passiva dos sócios. Relatam que a União requereu o redirecionamento da execução fiscal com base no artigo 13 da Lei n° 8.620/1993, que previa a responsabilidade solidária dos s