Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0222220-6 0264065-4 0319857-9 0366603-9 0351012-0 0325548-6 0253468-3 0734509-3 0258748-3 1022137-2 0387742-0 0290785-5 0150711-0 0563509-9 1040241-0 0092867-1 0368192-1 0286221-7 0301376-0 0150862-1 1025258-3 0293156-6 0044298-8 0313508-4 0239489-8 0284238-3 0301561-7 0053076-6 0289308-9 0192263-2 0222623-1 0207850-9 1036393-5 0451830-4 0139668-8 0289314-7 0230938-3 0938951-1 1020567-2 1014902-9 0055739-7 0240186-7 0282926-5 0582353-9 0144296-1 0299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Goncalves – ASB – 1 - Patos de Minas - 94 - 29/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 13237011 Daniela de Sousa Braga – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 25/09/2015 A 23/11/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 02845600 Augusta Maria Alves do Nascimento – PEB – 2 - Patrocinio - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 06710024 Edna Maria Misael da Costa – ASB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0837525

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: 1) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG / ETE Taiobeiras - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Taiobeiras/MG. PA/ nº 5626/2020. Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 09/06/2031. 2) Florenice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12489290 Cristiano Magela da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte 15 - 20/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 10739209 Mariangela Sousa Mello – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 13072855 Cristiana Marques Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1099159-4, Jorge de Paula Dias, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08668667 Maria Terezinha da Costa – PEB – 2 - Contagem - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08754962 Alexandra Aparecida de Amorim – ATB – 1 - Contagem - 6 28/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08994311 Marlene Pinto Maia – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 103 - 05/11/2015 A 15/02/2016 - 158.I, 09597923 Ricardo da Silva Miranda – PEB – 3 - Betim - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12876595 Aldenice Alves Santos – PEB – 2 - Januaria - 365 - 29/06/2017 A 28/06/2018 22ª SRE - Montes Claros, 10533123 Kath

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dione Barbosa, MASP 818.287-5, CPF 474.602.296-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 10601938 Daniel Lourenco Mariano – PEB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 25/09/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 10601938 Daniel Lourenco Mariano – PEB – 2 - Monte Carmelo - 30 25/09/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 10747210 Zelma Leocadio Lourenco – PEB – 1 - Monte Carmelo - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10747210 Zelma Leocadio Lourenco – PEB – 2 - Monte Carmelo - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015