Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.381.229-4, Romeu Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 26/11/2019, totalizando um saldo de 15 meses. Masp.667.011-1, Nidia Altivo Gomes Jardim, mais 03 (três) meses refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1017098-3 1213403-7 1183228-4 0972901-3 1217786-1 1017019-9 1143053-5 1217901-6 1301616-7 1017782-2 1218243-2 1017491-0 0693659-5 1197200-7 1017238-5 NIVALDO FORTUNATO RAFAEL RAULINO FERREIRA RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ROBERTO ALVES DE FREITAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA ROSANA VENTURA RIBEIRO RUGISLAINE DIAS ALVES SAMUEL LUIZ DE SOUZA SANDRO REZENDE SILVA STHEFANO PINHEIRO DE BARROS TANIA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que Mineração Marcilio e Santos Ltda., através do Processo nº 04694/2010/003/2016 DNPM nº 830.236/2001 e 831.519/2005, classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, na cidade de Inconfidentes/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 12/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.398, de 13-04-2018,CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp Nome Ref. ao Quinquênio Vigência 1159080-9 FLAVIA GONCALVES BARROSO FERNANDES 3º 08/12/2021 1296813-7 LETICIA BORGES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 060/2020 - REMOVE A PEDIDO os servidores abaixo relacionados: MASP 1258603-8 1278722-2 SERVIDOR Osias Emanuel da Silva Florentino Douglas Barroso Miranda DE Escritório Seccional de Pouso Alegre Escritório Seccional de Santa Luzia PARA Escritório Seccional de Lambari Escritório Seccional de Betim ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10177459 112529961 11272804 12697272 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 10177558 125860381 11191731 12695755 126707331 11191830 11191848 11219052 11191855 10171817 11240140 11558970 11213204 11192853 11191863 11191871 112531271 12687570 93510403 111932161 11264694 11191905 8337289 11273836 11280120 10172534 11191954 10099307 11193299 10170421 111935211 5563788 11195351 11202488 11192762 10171296 11273000 11192010 10172344 11221124 11192069 11195559 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10170298 10170355 10170488 10170504 10170579 10170603 10170611 10170660 10170678 10170686 10170769 10170801 10170819 10170835 10170850 10170868 10170876 10170926 10170934 10170959 10170991 10171007 10171130 10171148 10171213 10171296 10171338 10171353 10171429 10171494 10171528 10171643 10171692 10171726 10171742 10171775 10171825 10171833 10171866 10171965 10171973 10172344 10172500 10172674 10172971 10173128 10173276 10173367 10173466 10173565 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 060/2020 - REMOVE A PEDIDO os servidores abaixo relacionados: MASP 1258603-8 1278722-2 SERVIDOR Osias Emanuel da Silva Florentino Douglas Barroso Miranda DE Escritório Seccional de Pouso Alegre Escritório Seccional de Santa Luzia PARA Escritório Seccional de Lambari Escritório Seccional de Betim ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 09039/2013, Empreend