Publicações Judiciais ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000067 APELAÇÃO CÍVEL 5000077-80.2013.404.7125 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : FRANCISCO DE PAULA PINTO CORREA ADVOGADO : ANTONIO CARLOS PINTO ROSA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000068 APELAÇÃO CÍVEL 5000546-42.2011.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE : DAVI WA

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3963 ostensivas neste município, quando avistaram os denunciados ao lado de uma residência, instante em que os mesmos tentaram se desfazer de algo que estavam em suas mãos, em fundada suspeita. Na abordagem, a equipe policial apreendeu com os denunciados 83 (oitenta e três) invólucros de substância esverdeada semelhante à cannabis sativa“L”, (vulgarmente conhecida como “MACONHA”), pron

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3964 Pois bem. 1. QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 33 DA LEI 11.343/06 – TRÁFICO DE DROGAS: Analisando criteriosamente o encarte processual, verifico que, em relação ao crime de tráfico de drogas (art. 33 da LD), restou evidenciada a MATERIALIDADE, sobretudo pelo AUTO DE APREENSÃO (Id.18973322 – fls.06), e pelo(s) LAUDO(S) TOXICOLÓGICO(S) PROVISÓRIO E DEFINITIVO (Id.1897322 – fls.07 e

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  43 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL N°: 2017/5 Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ – FÁBRICA ESPERANÇA Tendo em vista o Processo n° 2016/23207 de 20 de Janeiro de 2016, fica efetivada através do presente documento a doação do(s) bem (ns) abaixo di

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 53/CFP/PMPA, DE 01 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo se

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  31 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 AMANDA GOES BARROS AMANDA JAQUELINE MONTEIRO SANTOS PEREIRA AMANDA LIMA DE OLIVEIRA AMANDA MAYARA GAZEL DOS REIS AMYLLA CYSNE NOGUEIRA ANA BEATRIZ SOARES GUIMARAES ANA CAROLINA CUNHA GAMA ANA CAROLINA DA SILVA MENDONCA SCIENZA ANA CAROLINA SILVA DA SILVA ANA CAROLINE SODRE MARTINS ANA CLARA CONCEICAO DE JESUS ANA CLAUDIA VIEIRA FERREIRA ANA PAULA COELHO DA SIILVA ANA PAULA CORREA NASCIMENTO VIDAL ANA PAULA DOS SANTOS FURTADO AN

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 39/CFP/PMPA, DE 12 DE ABRIL DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  47 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 018377, FERNANDA KAREN DA NOBREGA NASCIMENTO, 82.00, CRISTINA PEREIRA DA SILVA (SUB JUDICE), 80.00, 294 / 003068, NATALY TATIANNE COSTA GUIMARAES, 78.00, 365 / 224 / 139832, ERIKA CINTHIA DA SILVA COSTA, 82.00, 225 / 007095, ALESSANDRA MARIA DA SILVA MORAIS, 80.00, 295 / 059429, CAROLINE DE FARIAS SALES (SUB JUDICE), 78.00, 366 052334, MADNA PINHEIRO FERREIRA, 82.00, 226 / 113867, 118959, PRISCILA ROCHA DE PAULA, 80.0

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33400  41 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . ERRATA . A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. ERRATA da Portaria nº737/2017 de 20.06.2017 Nome: servidora ROSEMARY DA SILVA SOARES Onde se lê: Período: 23.07.2017 a 31.07.2017. Leia-se:Periodo:24.07.2017 a 01/07/2017 Publicada no Diário Oficial nº. 33.399 D

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 42/CFP/PMPA, DE 27 DE ABRIL DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Coma