50 Resultado da pesquisa paula martins lemos - data - 01/02/2025
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1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3. Após, remetam-se os presentes ao E. TRT da 9ª Região. Processo Nº RTOrd-0166500-84.1988.5.09.0007 Processo Nº RTOrd-01665/1988-007-09-00.7 Autor Advogado(a) Réu Raul Kagueiama Reges Jose Reimann(OAB: 8289/PR) Comércio e Indústria de Portas Anglo Ltda. Intimado(s)/Citado(s): recurso, no prazo legal. 3. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 9.ª Região, para julga
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-37315/2009-014-09-00.2 2430 Intimado(s)/Citado(s): - Monsenhor Fast Grill Ltda. - EPP Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Adrielle Azevedo da Silva Ideraldo Jose Appi(OAB: 22339/PR) Alduir Francisco Dartora - Me Marcelo Trevisan(OAB: 29941/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Adrielle Azevedo da Silva - Alduir Francisco Dartora - Me Prazo: 5 dia(s). 1. Com razão a
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 - Loretil Maria Rossi Schade Prazo: 20 dia(s). DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE; no mérito, por igual votação, DARLHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, cabendo ao Juízo de primeiro grau deliberar quanto à permanência, ou não, dos autos no arquivo provisório
1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Intime-se o autor, para, querendo, e no prazo legal de 8 dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Processo Nº RTSum-5373200-63.2004.5.09.0001 Processo Nº RTSum-53732/2004-001-09-00.1 Autor Réu José Vicente de Paula Martins Lemos Danova Engenharia e Empreendimentos Ltda. Erika Paula de Campos(OAB: PR17492) João Marcos Niespodzinski Sergio Maia Ricci Daltro Tremea Filh
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 2. Assim, considerando que a existência de lides perpétuas não se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio (são vedadas até mesmo na seara do Direito Penal - CP, art. 110), resolvo, com fundamento no art. 884, § 1º, da CLT, bem como no art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80, aplicável subsidiariamente ao processo de execução trabalhista por força do disposto no art. 889
10 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 70994 60588 priscila mendes xavier mantovani andréia cristina franceli de abreu 58750 eder adriano cunha 71737 savio de souza bueno 62537 lana jessica lopes silva 71377 jose marcos da silva 60961 fernando augusto rodrigues 63192 lucas couto astolpho 58270 57978 58037 71726 65543 lusia eugenio de souza fonseca sueli izabel nascimento de souza cynara barsi franceli palomo dianne cordeiro leite ramos hebert de oliveira gonçalves 63584 m
10 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Barcelos – PEB – 4 - Patos de Minas - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 11679321 Claudia Lemos Coimbra – PEB – 3 - Patos de Minas - 22 - 29/07/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12635512 Julia Carla Nunes Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 45 - 30/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 12314340 Patricia Maria Costa – PEB – 3 Guimarania - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 03640273 Elenice
10 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Barcelos – PEB – 4 - Patos de Minas - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 11679321 Claudia Lemos Coimbra – PEB – 3 - Patos de Minas - 22 - 29/07/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12635512 Julia Carla Nunes Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 45 - 30/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 12314340 Patricia Maria Costa – PEB – 3 Guimarania - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 03640273 Elenice
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI
26 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 08/2018, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, Lei Complementar 138/2016 (revogada pela Lei Com