Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 00634 Processo: 0000427-24.2013.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FELYPPE DE ALCANTARA MOREIRA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIENE DE ALCANTARA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: ADRIANO RAMOS MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 46 se pede no despacho de fls 110,no prazo de 15 (quinze) dias. 00679 Processo: 0202334-57.2013.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: ALUISIO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de fls 30v, bem como inteiro teor do despacho de fls 54. 2A. VARA DE INGA NF 104/17 (INT

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 24 2A. VARA DE INGA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00442 Processo: 0001734-25.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICENTE DOS PRAZERES ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. AUTOR: JOSEVALDO BARBOSA PONTES ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOU

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0000433-97.2012.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HAROLDO LEITE DA CUNHA JÚNIOR (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/ PB nº 12.326) Apelado: Justiça Pública. Assistente

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0006124-29.2012.815.0731. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: do Desembargador José Ricardo Porto. APELANTE: Federal Distribuidora de Petroleo Ltda. ADVOGADO: Patricia Freire C. H. do Rego Oab/pb 21.146. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Ariano Wanderley Nóbrega Cabral Vasconcelos. Assim, defiro o p

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 10 recursos repetitivos prevista no art. 1.036 do CPC/2015, o Resp. Nº 1.578.526/SP, em cujos autos se discute a “Validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem”, correspondente ao Tema 958 dos recursos repetitivos. Considerando que a matéria