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Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1388 denúncia, eis que o crime de calúnia é processado por meio de queixa-crime (artigo 145, do Código Penal). Antes de remeter os autos à Superior Instância, defiro o prazo de 10 dias de carga, para que a própria parte, caso queira, extraia as cópias das peças que entender necessárias e tome as diligências necess
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1389 R$ 500,00; pelo corréu Marcos Gomes de Jesus R$ 2.300,00; Roberto Luis Costa R$ 6.900,00, Rita Maria R$ 200,00, José Oliveira Ramos R$ 400,00 e Alício Joaquim R$ 1.700,00. Destes, apenas terão direito à indenização Maria Aparecida Santos Dias (R$ 500,00) e Rita Maria (R$ 200,00), eis que os demais corréus que te
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Fica designada a audiência de instrução para o dia 09/06/2016, às 879 ATA DE AUDIÊNCIA 11:40 horas, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. PROCESSO: 1001295-76.2015.5.02.0704 Pela 1ª reclamada, sai ciente da próxima audiência a testemunha ANA PAULA CUNHA NASCIMENTO e LUCIENE DA CONC
Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 44319 JOSÉ ILDUÍLSOM BENIGNO/JOSEFA NUNES DE ARAÚJO Ele: Brasileira, Motorista, solteiro, res. n/c nasc: 04/05/1965 em Tupanatinga-PE, f. José Benigno Filho e Maria Geralda de Araújo. Ela: Brasileira, do lar, solteira, res. n/c nasc: 06/12/1959 em Tupanatinga-PE, f. João Salustiano de Araújo e Maria Nunes de Araújo. 44320 ANDRÉ DE SOUSA E SILVA/LUCIANA NUNES RABELO Ele: Brasileira, Advogado, solteiro, res. n/c nasc
diário oficial Nº 34.893 53 Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 AMANDA ADRIELLY PEREIRA SIQUEIRA 7830013270 ANA CLARA BAÍA LIMA 7830018022 AMANDA BEZERRA SILVA 7830017568 ANA CLARA DUARTE DA COSTA 7830006241 AMANDA CARDOSO MARQUES DA SILVA 7830007141 ANA CLARA MORAES LEAO 7830004952 AMANDA CAROLAINE PANTOJA DOS SANTOS 7830015064 ANA CLARA OLIVEIRA FURTADO 7830011731 AMANDA CAROLINE DA SILVA PAES 7830014289 ANA CLARA ROLLEMBERG ROCHA 7830013688 AMANDA CAROLINE MORAES DA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 634 0025034-28.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Alvaro Passos - Revisor Giffoni Ferreira - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Omenzina Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Adcom Corretora de Seguros Ltda Me - Advogado: Bernardo de Mello Franco (OAB: 148956/SP) (Fls: 177) -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 808 Advogada: Francine Martins Latorre (OAB: 135618/SP) (Fls: 61) 0030438-21.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Giffoni Ferreira, Revisor: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Apte/Apdo: Anjo S Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Apdo/Apte: Nilza Moreira Carvalho (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao Ap
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 158 Posse; Nº origem: 0033023-63.2002.8.26.0002; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Rita Maria Cardoso Lopes e outro; Advogada: Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público); Apelante: Sandro de Oliveira Dias (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Albano Gonçalves Silva (OAB: 144962/SP); Apelado:
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 321 0029116-93.2002.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apelante: Artur Mendes (E outros(as)) e outro - Apelado: Marinez Aita Bejar (E outros(as)) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Erica Machado da Silva (OAB: 94851/SP) (Fls: 39) - Advogada
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 558 SP) (Causa própria) - Gamalher Correa (OAB: 65105/SP) (Causa própria) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0021883-77.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: C. W. G. P. - Apelado: K. K. K. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Magda Cristina Muniz (O