Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO : IARA WERNER KOLLING ADVOGADO : IARA WERNER KOLLING 0000313 APELAÇÃO CÍVEL 5002257-07.2018.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MARILENE FATIMA SILVEIRA ADVOGADO : ANTONIO LEANDRO TOPPER 0000314 APELAÇÃO CÍVEL 5010909-82.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 9 Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação do(s) coobrigado(s), com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Contagem, 17 de novembro de 2021. Marcelo Impelizieri de Moura Delegado Fiscal DF - 2 Contagem/MG MASP 386.743-9 Contagem, 03 de fevereiro de 2022. ERRATA: Na matéria publicada no �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 331.913-4 MARCIO HUMBERTO PIZZO GEFAZ I C I D 01/07/2017 331.856-5 MAURO MACHADO GONZAGA GEFAZ I C I D 01/07/2017 335.353-9 MARCIO MARIO RAMALHO SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.981-3 MICHEL NASCIMENTO ALVES GEFAZ I B I C 01/07/2017 297.850-0 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PENNA GEFAZ II A II B 30/06/2017 668.958-2 MICHELLE ALVES PEREIRA PIRES RIBEIRO GEFAZ I B I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, aposentadoria voluntaria, integral, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I,§5º do ADCT, acresc. EC 104/20, ao servidor: Masp929042-0, José Eufrázio dos Reis, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº140, de 2018.Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, podendo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência deste, apresentar Impugnação em petição escrita dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e entregue, pessoalmente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.479.854-0, Angélica Xavier E Nunes, Investigadora de Polícia, lotada em Patrocínio, 10 dias a partir de 7/1/22. - Masp. 1.479.901-9, Fernando César Moreira Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Araxá, 7 dias a partir de 12/1/22. - Masp. 1.480.044-5, Pedro Ivo da Cruz Nilton, Investigador de Polícia, lotado em Varginha, 8 dias a partir de 10/1/22. - Masp. 1.480.287-0, Warlem Douglas Melo, Investig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 331.971-2, Ângela Maria Ricetto, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 2/9/2021. Masp 356.172-7, Ciro Barreto Filho, TFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 7/9/2021. Masp 362.992-0, Wilson Raimundo Costa, AFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2021. Masp 387.809-7, Paulo Sergio Moraes Rego de Souza Moita, AFRE, referente ao 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) Passivo(s) abaixo descrito(s) intimado(s) da emissão pela DF/BH-5 do Termo de Reformulação o Lançamento do PTA em referência, nos termos do Art. 149 do CTN, para inclusão do(s) responsável(eis) solidário(s) coobrigado(s) abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6689889 6689913 6689921 6689947 6689962 6689970 6689988 6690069 6690341 6690366 6690440 6690457 6690473 6690747 6690788 6690937 6690945 6690952 6690986 6691174 6691208 6691372 6691448 6691497 6691513 6691521 6691547 6691554 6691596 6691612 6691620 6691679 6691729 6691737 6691745 6691752 6691760 6691786 6691794 6691802 6691836 6691851 6691869 6691877 6691885 6691893 6691919 6691935 6691968 6691992 6692065 6692107 6692115 6692149 6692347 6692354 669236