Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 4ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Daniel Mesquita Guerra Diretor de Secretaria: Carlos Alberto P. Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.03.1.010649-5 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: LEONARDO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF029616 - PATRICIA SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA, DF029616 - Patricia Santos Maciel de Oli

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 relevância com o objeto em litígio. No caso em apreço, foi autorizado o levantamento de todas as benfeitorias voluptuárias, ou seja, de todos os bens móveis cuja retirada não prejudique a estrutura do imóvel, tampouco sua funcionalidade. Desse modo, não houve omissão no julgado, haja vista que a análise da qualidade dos bens móveis não foi objeto de especificação, e pode ser feita visualmente

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA(OAB: 28166/BA) ALEX BRITO SANTOS(OAB: 51669/BA) SOLANGE DIAS SANTANA DAS VIRGENS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PATRÍCIA SANTOS MACIEL 642 2.1 HABILITAÇÃO DE SOLANGE DE CARVALHO, PATRICIA SANTOS MACIEL, ASSUSCENA DE CARVALHO MACIEL, LEANDRO DE CARVALHO MACIEL

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 643 Registre-se que com relação a SOLANGE DE CARVALHO, apesar de constar como mãe de PATRICIA SANTOS MACIEL, ASSUSCENA DE CARVALHO MACIEL, LEANDRO DE CARVALHO MACIEL, MURILO CARVALHO MACIEL, RAFAEL DE CARVALHO MACIEL, não constam nos autos documentos que comprovam a sua condição de herdeira do de cujus. Observe-se que o documento fl. 61 informa que não existe dependent

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES(OAB: 40637/DF) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA OTONI BARBOSA DOREA SANTANA(OAB: 24297/BA) DEBORA SOUTO COSTA ROBERTO CALDAS, MAURO MENEZES & ADVOGADOS RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 675 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho: Intimem-se os advogados constituídos pela Senhora P

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO PERITO LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF LETICIA DE ALMEIDA DIAS 1876 Defiro o requerimento da parte Reclamada. Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): - JAMES LUIZ MARQUES DE SOUSA Aguarde-se por 90 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Ex

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 644 105 do PDF, ID. c801546 - Pág. 1 > folha 106 do PDF, ID. 71f5620 Decido. Pág. 1 > folha 107 do PDF, ID. 89fbfaf - Pág. 1 > folha 109 do PDF e ID. e34b7e7 - Pág. 2 > folha 30 do PDF, respectivamente. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Registre-se que com relação a SOLANGE DE CARVALHO, apesar de constar como mãe de PATRICIA SANTOS MACIEL, 2.1 HABILITAÇÃO DE SOLANGE DE CARVALHO,

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 274 Intimado(s)/Citado(s): - ACL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME garantir o débito acrescido da multa legal de 10% (NCPC, Art. 523, § 1º). Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília-DF, 28 de Agosto de 2017. Fundamentação Assinatura TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) BRASILIA, 29 de Agosto de 2017 se

Publicações Judiciais I ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : GILBERTO MIRANDA BATISTA PAULO RODRIGUES VIEIRA MARCELO RODRIGUES VIEIRA MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI PATRICIA SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA JOSE WEBER HOLANDA ALVES MAURO HENRIQUE COSTA SOUSA EVANGELINA DE ALMEIDA PINHO CARLOS CESAR FLORIANO TIAGO PEREIRA LIMA ENIO SOARES DIAS 00026266320144036181 5P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituiç�

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO SOROCABA/SP, 19 de março de 2020. 9872 ROBSON RAFAEL RICCI(OAB: 364821/SP) Intimado(s)/Citado(s): LUCIANE CARVALHO DE OLIVEIRA - CLEOMAR VILARINHO GOMES Secretário de Audiência Sentença Sentença Processo Nº ATSum-0001221-50.2012.5.15.0003 AUTOR CRISTINA PROENCA FERNANDES ADVOGADO DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS(OAB: 274031/SP) ADVOGADO FABIO LUIS CORTEZ(OAB: