Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 268 dos convênios existentes. Processo Nº ATOrd-0000798-48.2016.5.13.0022 AUTOR G.D.S.D. ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) RÉU B.D.B.S. ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO(OAB: 12833/PB) ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) ADV

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ANDERSON DOMINGOS DE SOUZA 138 Após, façam-se os autos conclusos. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 17 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO SERGIO CABRAL DOS REIS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 796de26 proferido nos autos. DESPACHO A Central Regional de Efetividade informa que é inviável, neste momento, a reunião das exe

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4314 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: partes para, querendo, apresentarem razões finais, por escrito, PROCESSO Nº 0000085-44.2021.5.06.0232 no prazo comum e preclusivo de 05 dias. AUTOR: MARIA DAS DORES JANUARIO, CPF: 892.264.964-04 Escoado o prazo, voltem os conclusos para julgamento. PATRICIA LEITE TAVARES, CPF: 065.607.264-44 Cumpra-se. RAYANA ESTRELA LOPES N

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3330 Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Titula/Substituto(a), conforme MP n° dos descontos das contribuições sindicais (vide declaração de ID 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de a068d9e). Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Caso reconheça cumprida a obrigação, pronuncie-se a parte autora 11.419/2006, que instituiu o Pro

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Caso silente, aplique-se a multa prevista pelo descumprimento 193 noticiado, iniciando-se os atos pertinentes em desfavor do devedor. noticiado, iniciando-se os atos pertinentes em desfavor do devedor. JOAO PESSOA, 3 de Abril de 2019 JOAO PESSOA, 3 de Abril de 2019 HERMINEGILDA LEITE MACHADO HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Not

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 192 Caso silente, aplique-se a multa prevista pelo descumprimento noticiado, iniciando-se os atos pertinentes em desfavor do devedor. ANTONIO CARLOS BESSA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000015383.2016.5.13.0002 JOAO PESSOA, 3 de Abril de 2019 Autuação: 17/02/2016 12:24:27 RECLAMANTE/AUTOR: JESSICA CARDOSO DE ANDRADE HERMIN

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 751 ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) JOSEVALDO BERNARDINO DOS SANTOS SOUZA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: TESTEMUNHA III - DISPOSITIVO Assim, frente ao exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios, opostos por FABIANO OLIVEIRA DA SILVA, para Intimado(s)/Citado(s): - ECM CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE EMPREENDIMEN

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Secretário de Audiência 167 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATOrd-0000282-17.2018.5.13.0003 AUTOR SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA RÉU COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO TATIANA PAULINO DA SILVA(OAB: 15095/P

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ELFORT CURSOS DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - ME COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 747 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5af938d proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se as partes para se pronunciarem sobres os cálculos id.

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5513 ADVOGADO PATRICIA LEITE TAVARES(OAB: 16060/PB) CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SILVANA CERQUEIRA SIMAS MATOS(OAB: 15275/PE) GOIANA/PE, 04 de junho de 2021. RECLAMADO CHRISTIANE HOLANDA ARANTES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000803-12.2019.5.06.0232 RECLAMANTE NILTON LOURENCO DE MENDONCA ADVOGADO DANIEL ALVES