Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 293 Recorrida: ROSILMA DO NASCIMENTO NERES Advogada: Bruna das Chagas de Mendonça (OAB: 10474/AM) Processo: 0001288-43.2020.8.04.3801 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 313 Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Patricia Gurgel Portela Mendes (OAB: 5424/RN) Recorrida: RUIANE CRISTINE BARRETO ALVES Advogada: Marcela da Silva Paulo (OAB: 10325/AM) Processo: 0000090-67.2017.8.04.7101 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Jul

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 314 Processo: 0000345-20.2020.8.04.7101 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 05/05/2021 Recorrente: RONNIE VON FURTADO DOS SANTOS Advogada: Bruna das Chagas de Mendon�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 292 Processo: 0001109-49.2018.8.04.6301 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/05/2021 Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 289 Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM) Recorrente: FRANCISCO CARDOSO DA COSTA Advogada: Bruna das Chagas de Mendonça (OAB: 10474/AM) Recorrido: FRANCISCO CARDOSO DA COSTA Recorrido: Banco Bradesco S.a. Processo: 0000547-87.2020.8.04.6101 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 697 preconiza o art. 8º da Resolução 3.919/2010 do BACEN, os descontos a título de pacote de serviços configuram ato ilícito passível de danos morais, nos termos da uniformização de Jurisprudência nº 0000511-49.2018 bem como já pacificado por esta Turma Recursal.2 - Esta turma pacificou o entendimento que o desconto de pacote de

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 257 Processo: 0000375-55.2020.8.04.7101 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/05/2021 Recorrente: RONNIE VON FURTADO DOS SANTOS Advogada: Bruna das Chagas de Mendonça (OAB: 10474/

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3083 126 Processo: 0000416-42.2018.8.04.4401 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 05/05/2021 Recorrente: FRANCISCA PASSOS RODRIGUES Advogado: Henrrique Eloi Barbosa (OAB: 7

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3083 69 Processo: 0001180-64.2020.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 05/05/2021 Recorrente: JOSE ALVES DA COSTA NETO Advogado: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 511 que arbitro em R$ 3.000,00, bem como pela repetição do indébito.3 - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA CONDENAR O RÉU EM DANOS MORAIS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. . DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0000418-12.2018.8.04.44