Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1167 mencionado pelo(a) autor(a) de forma que as informações a eles concernentes não sejam divulgadas por todos os órgãos de proteção ao crédito, ou, que se abstenha de incluí-lo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), respeitados os limites previstos na Lei nº 9.099/05. CUMPRA-SE. Dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 747 tal lei. Neste sentido: “Plano de Saúde - Reajuste em função da mudança de faixa etária - Inadmissibilidade - Contrato de trato sucessivo - Aplicabilidade das leis 8078/90, 9656/98 e 10.741/03 - Contrato de adesão - Cláusulas contratuais que devem ser interpretadas a favor do consumidor - Sentença mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 1999 nº 8.981/1995, art. 84, inciso I. O disposto na Lei 9494/1997 Art.1o-F, incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001, se aplica apenas aos servidores da União. Como não há uma condenação em valores monetários, deve-se usar como parâmetro para análise do cabimento do reexame necessário o valo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 376 Erickson Gavazza Marques - Advs: JOSÉ ILDO DE SOUZA JUNIOR (OAB: 266945/SP) - ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB: 63619/SP) - Patricia Fontes Costa (OAB: 147951/SP) - Pátio do Colégio, sala 415 Nº 990.10.110053-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. J. H. - Agravado: T. D. H. - Agravado: T. D. H. Agravado: A. M. D. (Menor(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1994 inclusão do nome do Procurador do Estado na contra-capa dos autos. A participação do Ministério Público foi dispensada (fls. 59vº). Este é o relatório. D E C I D O. Dispõe o Código de Trânsito Brasileiro: Art. 241. Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do conduto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 2441 os quais se realizarão no átrio deste Fórum, , publicando a Serventia o edital no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça. No silêncio, aguarde-se o trintídio legal e, após, intime-se a parte ativa, por intermédio de seu patrono, pela imprensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 739 504 562.01.2009.040217-0/000000-000 - nº ordem 1636/2009 - Indenização (Ordinária) - DEISE LUCIA BEZERRA DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando-se o réu a pagar, a título de compensação pelo dano moral sofrido pela autora, a quantia de R$ 10.000,00, corrigida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1049 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0912/2022 Processo 0001702-56.2014.8.26.0562 (processo principal 0039964-85.2008.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Alexandre Bernardo de Oliveira - 1º Tabelionato de Notas e Ofícios de Registros Públicos Piraí e out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1483 CAPARELLI (OAB 216411/SP) Processo 0116562-14.2008.8.26.0002 (002.08.116562-7) - Procedimento Sumário - Carlos Humberto de Oliveira - Bcp Telecomunicações S/A - VISTOS. Carlos Humberto de Oliveira moveu a presente ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Indenização por Perdas e Danos e pedido de Tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 716 562.01.2009.043119-8/000000-000 - nº ordem 1827/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISETORIAL X VERA LUCIA SILVA DE FOURCADE - Fls. 31 - 1 - Cite-se para pagamento, em três dias, sob pena de penhora, fixada a verba ho