46 Resultado da pesquisa patrícia melo martins - data - 29/12/2024
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Processos encontrados
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 6197 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS - PATRICIA MELO MARTINS JUNQUEIRA 1. Inépcia Afasta-se a preliminar de inépcia eis que foram atendidos os pressupostos do artigo 840, parágrafo 1º da CLT. É de se esclarecer que a petição inicial trabalhista não requer detida PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO exposição de fatos, mas sucinto rel
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 694 gerado em ordem crescente pelo sistema PJE), o Juiz Renato de Sousa Resende, da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, deferiu parcialmente os pedidos deduzidos na inicial. EMENTA Ainda inconformada, a reclamante interpôs o recurso ordinário de ID. b1e6236 (fls. 292/297), pugnando pelo deferimento do pedido de reflexos das horas extras na gratificação de incentivo
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 697 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O recurso apresentado pelo reclamante, também é próprio, foi protocolado dentro do octídio legal e firmado por procurador regularmente constituído (ID. 49a8953 - fls. 24). Logo, conheço do recurso, porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. Sobre o processo em análise, trata-se de reclamação trabalhista propo
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 6207 podendo utilizar como parâmetro a tabela de honorários da OAB. Aplica-se o índice da caderneta de poupança aos juros de mora Corroborando com essa ideia, Antonio de Pádua Soubhie Nogueira incidentes nas condenações impostas diretamente à Fazenda assevera ((Honorários advocatícios extrajudiciais: breve análise (e Pública (ECT) oriundas de crédito trabal
8 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 8º – As ações preventivas primárias tem como objetivo capacitar o público- alvo para a identificação de pessoas com ideação suicida ou que já tenham tentado suicídio, por meio das seguintes medidas: I – ações da DRH junto aos gestores, em todos os níveis, visando a orientação, a coordenação, o acompanhamento e o encaminhamento para o serviço de saúde e de atenção psicossocial,
sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva Motivo: Correção na redação original conforme SEI 1510.01.0166587/2020-28. Retificação do MG de 29/10/2020. Onde se lê: Masp.365.129-6, Rosemeire Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/07/2020, totalizando 11 meses.
terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo formulado em primeira instância administrativa, nos termos do art. 22, inciso i, e art. 45, ambos do Decreto Estadual nº 46.120/2012. Vv. “Conclui-se que, este Conselho só pode conhecer de reclamações no que se refere a questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, uma vez que só é possível atingir o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em 1ª (prime
quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): Masp.347.520-9, Carlos Alberto Costa Silva, 6º quinquênio a contar de
quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Dilatar o prazo por mais 60 dias, contados a partir da publicação desta, para que a Comissão de Sindicância nomeada na Portaria 01/2020, possa concluir os trabalhos para os quais foi designada, bem como apresentar relatório final. Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abast
6 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA SEAPA Nº 127/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Instaura Processo administrativo de Arrecadação de terras devolutas cedidas por meio do Contrato de Arrendamento Nº 061/80-E, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário-RURALMINAS e a FLORESTAMINAS – FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS S/A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no