Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : FABIANA CRISTINA ALPENDRE VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0017009-61.2021.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2035366/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RODRIGO YASUNORI NANBU ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1894 sentença, expeçam-se mandados de prisão e comunique-se à Justiça Eleitoral a suspensão dos direitos políticos dos corréus (art. 15, inc. III, da Constituição Federal).P. R. I. C. - ADV: SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP) Processo 0061640-08.2012.8.26.0576 (576.01.2012.061640) - Ação Penal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1866 injustamente e sob constrangimento ao cárcere cidadãos inocentes; o que não é o caso dos autos, pois presentes os requisitos legais delineados.Ademais, permanecem inalterados os motivos que ensejaram o decreto lançado às fls.128/129, cuja decisão ora se mantém pelos seus próprios e jurídicos fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2064 condenar o réu DEVANIR MODESTO DE MACEDO como incurso nos artigos 155, § 4º, incisos I e II (escalada), combinado com o artigo 14, inciso II, e artigo 307, todos do Código Penal, às penas de 1 ano e 9 meses de reclusão e 4 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial fechado, e pagamento de 8 dias-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1934 AUTOR : J.P. DECLARANTE : K.J.C.N. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026945-52.2017.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 963/2017 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.G.V. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CASSIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2047 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1504829-07.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2207042/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.F.M. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1504830-89.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2173087

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 384 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000882-36.2017.8.26.0108; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. N. de S.; Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2420 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Antônio Fumis da Silva - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo.v.u. - Advs: Sergio Mazoni (OAB: 258846/SP) - 7º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 535 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000682-24.2017.8.26.0530; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3344 Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso defensivo, para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e realinhar a pena Richard De Souza Ramos para 08 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, e 04 dias-multa, mantend