Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da seguinte forma: Onde se lê: “5.2. A divisão da despesa entre as unidades objeto deste contrato dar-se-à da seguinte maneira: 10% da despesa custeada pelo Centro de Apoio Médico Pericial, 25% pelo Presídio Antônio Dutra Ladeira, 10% pelo Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, 25% pela Penitenciária José Maria Alkimin, 24% pelo Presídio Inspetor José Martinho Drumond e 6% pelo Complexo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2020, em sua sede, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG. CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar GILBERTO CALDEIRA BRANT realiza Chamada Pública Individual nº 05 e 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para fornecimento de Kits alimentares. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2020, em sua sede, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG. CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ações com registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1.200, CEP 30190-131, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.155.730/0001-64 (“Garantidora”), por meio de aval aposto nas cártulas (“Aval”); Destinação dos Recursos: os recursos oriundos das Notas Promissórias serão utilizados para pagamento da 1ª (primeira) e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1825/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo, município de São Tiago. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 29 de junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 928/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Concorrência Pública nº 001/2017 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo/Subsecretaria de Comunicação Social e da Comissão Especial de Licitação, torna pública a retificação do Edital de Licitação da Concorrência Pública n.º 001/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 22/06/2017, com as seguintes alterações: Página 45,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Convênio Nº 1231002848/2022. Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura Municipal De Piranguçu. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais ao município destinados a aquisição de maquinário e/ou implementos agrícolas e/ou veículos para melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$ 1.250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 238.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2016, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Melo viana, localizada na Praça Getúlio vargas n° 140 – Centro – Monte Carmelo/MG - CEP 38