10.002 Resultado da pesquisa partir do comparecimento pessoal - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3336 326 ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM) - Processo 0209030-70.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Damião dos Santos Ferreira - A MMa. Juíza titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Drª CAREEN AGUIAR FERNANDES, acolhendo parecer ministerial, determinou a CITAÇÃO POR EDITAL, do(a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 296 6ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2022 ADV: EUTHICIANO MENDES NUNIZ (OAB 15009/AM) - Processo 0243929-89.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ACUSADO: João Antonio de Souza Araújo - ISTO POSTO, restam comprovados os substratos
Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A MMa. Juíza titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Drª CAREEN AGUIAR FERNANDES, acolhendo parecer ministerial, determinou a CITAÇÃO POR EDITAL, do(a) acusado(a) THIAGO SANTOS DA SILVA, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (dez) dias, contado a partir do comparecimento pessoal
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3358 15 EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo n° 0000144-11.2017.8.04.6300 Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado de Parintins/AM Réu: Jhonata Moraes Cavalcante O Dr. LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito, respondendo, cumulativamente, pela 2ª Vara desta Comarca de Parintins/AM, na forma da lei etc... Cito o acusado JHO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3314 12 EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo n° 0000547-77.2017.8.04.6300 Ação Penal Autor: Bruno de Paula Fraga-Delegado de Polícia Civil Réu: Alexandre Santos da Silva O Dr. LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito, respondendo, cumulativamente, pela 2ª Vara desta Comarca de Parintins/AM, na forma da lei etc... Cito o acusado A
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 1272 o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado em Juízo ou do defensor constituído (art.396, parágrafo único, do CPP). Dado e passado nesta cidade e comarca aos 17 de julho de 2019. Eu, Marcela Rodrigues de Araújo Miranda, Supervisora da unidade, matricula 10176, o digitei, imprimi e enviei para publicação no DJCE. Juiz de Direito resp
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 238 Comarca de Manaus, Drª CAREEN AGUIAR FERNANDES, acolhendo parecer ministerial, determinou a CITAÇÃO POR EDITAL, do(a) acusado(a) Samuel Xavier da Costa, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do comparecimento pessoal do(a)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1729 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/10/2020 DENUNCIADO:RUAN FREIRE DA SILVA DENUNCIADO:FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA DENUNCIADO:CLAUDIO SOUZA PAIVA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:J. L. F. S. J. DENUNCIADO:EDERSON DA SILVA LOPES. R.H. Restando prejudicado o inciden
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2178 871 preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP, ficando ciente (s) de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado em Juízo ou do def
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 S QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECA RA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DE FENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERAD O PELA LEI 11.719/08). P.R.I. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE 2017. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 1608