Seção I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.69/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 216219-21.1999.8.09.0000(199902162194) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GERALDO SALVADOR DE MOURA IMPETRANTE(S) : MUNICIPIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7121.01.1.1.01 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - TAXA DE SEGURANCA PUBLICA - PRINCIPAL 589,00 589,00 7121.01.1.1.01.005 53 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - TAXA DE SEGURANCA PUBLICA - PRINCIPAL - TAXA DE INCENDIO - CORPO DE 589,00 589,00 BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 72 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES 374.690.698,00 374.740.698,00 721 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS 374.690.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7121.01.1.1 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - PRINCIPAL 589,00 589,00 7121.01.1.1.01 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - TAXA DE SEGURANCA PUBLICA - PRINCIPAL 589,00 589,00 7121.01.1.1.01.005 53 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - TAXA DE SEGURANCA PUBLICA - PRINCIPAL - TAXA DE INCENDIO - CORPO DE 589,00 589,00 BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 72 RECEITA INTRAORCAMENTARIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 772 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADE 396.778.434,00 396.778.434,00 S 7728 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 396.778.434,00 396.778.434,00 7728.01 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 396.778.434,00 396.778.434,00 7728.01.9 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2428.10.9.1.20 2428.10.9.1.20.001 74 2428.10.9.1.20.002 243 2438 2438.10 2438.10.9 2438.10.9.1 2438.10.9.1.20 2438.10.9.1.20.001 2438.10.9.1.20.003 244 2440.00.1 2440.00.1.1 2440.00.1.1.99.000 2448 2448.10 2448.10.1 2448.10.1.1 2448.10.1.1.01 2448.10.1.1.01.001 70 70 70 45 74 7 71 712 7121 7121.01 7121.01.1 7121.01.1.1 7121.01.1.1.01 7121.01.1.1.01.005 53 72 721 7218 7218.02 7218.02.1 7218.02.1.1 7218.02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo 2428.10.9.1.20.001 74 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2428.10.9.1.20.002 70 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 243 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 2438 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 2438.10 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 2438.10.9 OUTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7728.01 7728.01.9 7728.01.9.1 7728.01.9.1.01 UNID. ORCAMENTARIA 1 13 131 1310.01 1310.01.1 1310.01.1.1 1310.01.1.1.01 1310.01.1.1.01.001 132 1321 1321.00.1 1321.00.1.1 1321.00.1.1.01 1321.00.1.1.01 1321.00.1.1.01 1321.00.1.1.01 1322 1322.00.1 1322.00.1.1 1322.00.1.1.02 1329 1329.00.1 1329.00.1.1 1329.00.1.1.99 15 1500.00.1 1500.00.1.1 1500.00.1.1.01 1500.00.1.1.01.002 16 161 1610.01 1610.01.1 1610.01.1.1 1

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 S 371, 355, INCISO I, E 472, TODOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. O PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO PASE P TEM POR OBJETIVO PROPICIAR AOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLIC OS CIVIS E MILITARES PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ORGAOS E ENTIDAD ES INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, NOS AM BITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7218.02.5.1 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES 0,00 50.000,00 7218.02.5.1.01 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL DO MILITAR INATIVO - PRINCIPAL 0,00 50.000,00 7218.02.5.1.01.001 75 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL DO MILITAR INATIVO - PRINCIPAL - APOSENTADORI 0,00 50.000,00 A 73 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - RECEITA PATRIMONIAL 200.137,00 200.137,00 731 RECEITA INTRAOR

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 P, PERCEBENDO, A TITULO DE REMUNERACAO, A QUANTIA DE 01 (UM) SALA RIO-MINIMO. PUGNOU, AO FINAL, O RECEBIMENTO DE 05 (CINCO) SALARIO S-MINIMOS A TITULO DE ABONO SALARIAL DENOMINADO PASEP. INSTRUIU A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/20. DEVIDAMENTE CITADO, O M UNICIPIO REQUERIDO JUNTOU CONTESTACAO AS FLS. 24/28, ALEGANDO ILE GITIMIDADE PASSIVA E, NO MERITO, REBATEU A